Nota
O prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro, se manifestou após ter o mandato cassado pela Justiça Eleitoral. Em nota divulgada nas redes sociais, ele reafirmou sua confiança no Judiciário e disse que “não praticou qualquer irregularidade”, ressaltando que sempre pautou sua vida pública “pela correção e respeito às leis”. O gestor declarou ainda […]
Polêmica
Nesta quarta-feira (3) uma manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), se posicionou favoravelmente à cassação dos diplomas dos vereadores de Montadas, Valdez Freire e Damião Paulo, ambos do Partido Progressistas (PP). De acordo com a investigação, a então candidata a vice-prefeita Edivania Porto teria desviado cerca de R$ 9,1 mil do Fundo Especial de Financiamento […]
Julgamento
A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral, votou pela cassação do mandato do governador de Roraima
Nesta sexta-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta sexta-feira (15) quatro pedidos de cassação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para análise do Conselho de Ética da Casa. A medida representa a primeira etapa formal de avaliação sobre uma eventual perda de mandato do parlamentar. Entre as denúncias, ganha destaque a que […]
Decisão
O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) decidiu na noite desta quarta-feira (13) cassar, por unanimidade, o registro
Ação
O deputado federal João Daniel (PT-SE) acionou o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra os 11 parlamentares da extrema-direita que invadiram a Mesa Diretora no plenário nessa terça-feira (5), ao não aceitarem a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento pede que a aplicação da pena seja máxima, o que equivale […]
Perda de mandato
Cinco professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) estão entre os 76 acadêmicos que assinaram um pedido de cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O requerimento foi protocolado nesta sexta-feira (1º), na Presidência da Câmara dos Deputados, e solicita a abertura de processo no Conselho de Ética da Casa. Destinado ao presidente […]
Cajazeiras
A Justiça Eleitoral, por meio do juiz Hermeson Alves Nogueira, da 68ª Zona Eleitoral, julgou improcedente uma Ação Investigação Judicial Eleitoral
Justiça
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta quinta-feira (24), rejeitar o pedido de cassação dos mandatos do governador
Polêmica
Está na pauta do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba desta quinta-feira (17) o julgamento de um recurso eleitoral
Lei
Políticos e partidos de diferentes regiões da Paraíba têm se tornado alvo frequente da Justiça Eleitoral por suspeitas de fraude na cota de gênero. Em diversas decisões recentes, o Ministério Público Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) identificaram o uso de candidaturas femininas fictícias, registradas apenas para cumprir a exigência legal de […]
Política
A empresária Maria Jady Miranda, filha e herdeira do empresário Paulo Miranda — um dos nomes mais conhecidos do setor empresarial da Paraíba — é alvo de um pedido judicial que contesta o benefício da gratuidade judiciária concedido a ela em uma ação de reintegração de posse movida contra uma família de pescador no bairro […]
Decisão
A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Condado–PB, Caio Rodrigo Bezerra Paixão, e do vice-prefeito Francisco Pereira
Decisão
A Justiça Eleitoral julgou como improcedente a Aije que pedia à cassação do mandato da Prefeita de Areia, Silvia Cunha Lima (MDB).
CPI
Um pedido de cassação do mandato da vereadora Eloah Felinto foi protocolado na Câmara Municipal de Bayeux nesta segunda-feira, 26 de maio de 2025. A denúncia foi apresentada pelo jornalista investigativo Wanderly Farias de Sousa, que acusa a parlamentar de agir de forma incompatível com a dignidade do cargo, além de ferir o decoro parlamentar. […]
Política
O Ministério Público Eleitoral da Paraíba opinou na tarde desta sexta-feira, dia 16, pela cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Movimento Democrático Brasileiro de Patos e pediu a inelegibilidade do vereador Josmá Oliveira (MDB), que foi reeleito nas eleições de outubro do ano passado. O entendimento do promotor de justiça eleitoral […]
Polêmica
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou nesta quarta-feira (07) um parecer contundente solicitando a cassação dos mandatos da prefeita reeleita de Areia, Silvia César Farias da Cunha Lima, e de seu vice, Luiz Francisco dos Santos Neto. A manifestação foi protocolada no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pelo Partido da Social […]
Polêmica
O Ministério Público Eleitoral da 22ª Zona Eleitoral emitiu parecer favorável a cassação da chapa vitoriosa da cidade de São João do Cariri,
Ação
O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à cassação do mandato do prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues (MDB), e de sua vice, Zilda do Varejão (PP), em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida por Elivaldo Firmino (PSB), candidato derrotado nas eleições municipais do ano passado. O parecer é assinado pela promotora eleitoral, Erika […]
Articulações
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou a deputados que pautará em breve a cassação de Chiquinho Brazão