Homenagem
A Câmara Municipal de João Pessoa concederá na próxima sexta-feira (3) o título de cidadão pessoense ao jornalista Heron Cid. A honraria é uma propositura do vereador Bosquinho (PV) e a solenidade vai acontecer a partir das 9h30, no plenário Senador Humberto Lucena. Heron Cid é natural de Sousa, no Sertão do Estado, mas viveu […]
Legislativo
Autoridades de todo o Brasil e da Paraíba estarão reunidas para discutir os atuais desafios dos legislativos municipais.
Polêmica
O homem que morreu nessa quinta-feira (26) em uma ‘câmara de gás’ dentro de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi abordado por quatro policiais rodoviários por estar pilotando uma moto sem capacete. O caso ocorreu em Umbaúba-SE. Segundo o boletim de ocorrência, obtido pelo site The Intercept Brasil, assinaram a ocorrência os policiais […]
EM BRASÍLIA
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25), o texto-base do projeto que limita o ICMS a 17% para energia, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo. Foram 403 votos favoráveis e dez contrários, além de duas abstenções. Os deputados ainda vão analisar destaques e emendas que podem alterar o texto e, quando finalizarem a votação, será encaminhado ao Senado.
Projeto
A Câmara dos Deputados pretende votar nesta 4ª feira (4.ago.2021) o projeto do Código Eleitoral, com diversas alterações à legislação atual. Dentre alguns pontos, ele censura a divulgação de pesquisas de intenção de voto, enfraquece o estímulo à eleição de mulheres e negros e reduz as regras para punição a candidatos e partidos que façam mau uso de recursos públicos.
PL
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2.564/2020). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento. Em João Pessoa, o vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que apoiou e participou desta luta da categoria, comemorou a aprovação do piso salarial.
Polêmica
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta quarta-feira (4), processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O motivo é o fato do filho de Jair Bolsonaro, em abril, ter debochado da tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão na ditadura militar. O processo foi aberto a partir de representações protocoladas pelo PT, PCdoB, […]
SEMIPRESIDENCIALISMO
Arthur Lira, presidente da Câmara, rebateu, nesta terça-feira, (3), as críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dizendo que os dois não se conhecem e nunca tomaram nem sequer um café juntos. De acordo com Lira, Lula gera desinformação ao dizer que ele quer criar o semipresidencialismo. “O presidente Lula não tem o que […]
Partido Conservador
Essa decisão encerra vários dias de especulações sobre a identidade do legislador investigado, que finalmente decidiu revelar que a pessoa no centro da polêmica era ele mesmo, anunciou um porta-voz dos “tories” no Parlamento.
ex-Bolsa Família
Durante as discussões, Roma decidiu aceitar emenda apresentada pelo deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), que mantém o valor de R$ 400 também depois de 2022.
Nesta terça-feira
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A mudança faz parte de medida provisória que reformula a legislação do setor aéreo. A matéria segue […]
melhorias
O deputado federal e líder da Maioria no Congresso Nacional, Aguinaldo Ribeiro, votou favorável à proibição para companhias aéreas cobrarem qualquer tipo de taxa, em voos nacionais, pelo despacho de bagagens de até 23 kg, e em voos internacionais, pelo despacho de bagagens de até 30 kg. A proposta foi um destaque aprovado nesta terça-feira, […]
Nesta terça-feira
O Prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo Castelliano (União Brasil), se manifestou após a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal na noite desta terça-feira (19). O gestor parabenizou a condução do processo e elogiou a lisura como tudo foi feito: “Transparência é a palavra. Tudo foi feito às claras, dando condições de igualdade a todos”. […]
confusão
Os vereadores Diego Pedrosa de Sousa (PV) e Ivanildo Mendes de Oliveira (PL) travaram luta corporal e tiveram que ser separados pelos demais parlamentares durante a sessão de ontem da Câmara Municipal de Apiacá (ES).
incentivo
“Tivemos uma vitória na Câmara com a aprovação do Pronampe". Comemora o deputado federal Efraim Filho (União Brasil/PB), autor do projeto de lei que renegocia os créditos concedidos no âmbito da medida. Na última terça-feira (12), a Casa aprovou o PL que permite a prorrogação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) até 2024.
Novos planos
Com a decisão do ex-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, João Corujinha (PP), de abdicar da disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa (ALPB) para permanecer na Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos, o suplente de vereador Mangueira (PP) retomará o mandato na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Mangueira tem experiência na Casa, […]
Polêmica
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que anistia (‘perdoa’) os partidos políticos que descumpriram a cota mínima de recursos para candidaturas de mulheres e negros nas eleições. Agora o texto segue para promulgação. Vigora desde 2019 a Lei dos Partidos, que prevê que pelo menos 5% […]
confusão
Eliezer discursava quando começou a troca de ofensas com o colega de profissão "eu peço que o senhor me respeite", disse.
sessão especial
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar uma sessão especial em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, na próxima segunda-feira (21), a partir das 13h30. O evento acontecerá no Plenário Senador Humberto Lucena, com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal aberto 6.2 e Net 23); Rádio Câmara FM 88.7; YouTube […]
Biênio 2023-2024
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (Avante), foi reeleito, por unanimidade, para a presidência da Casa no biênio 2023-2024. A eleição foi nesta terça-feira (15) e aconteceu após os vereadores aprovarem uma mudança na lei orgânica da Câmara, que passou a permitir a reeleição para qualquer cargo da mesa. […]