Nesta quarta-feira
Foi aprovada no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na manhã desta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 8/2019, medida que atualiza a destinação de emendas de execução obrigatória dos vereadores ao orçamento da Capital. Os vereadores Leo Bezerra (PSB) e Bruno Farias (PPS), que saíram da bancada da oposição devido […]
"já definiu seu caminho"
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (25) que a Câmara já definiu seu caminho, diferente do discutido Senado, para retomar a prisão de condenados em segunda instância. Ele defendeu a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tramita na Casa e disse um acordo possível seria se os senadores decidissem votar a proposta da Câmara. “A […]
Proposta de emenda à Constituição
Placar do ‘Estado’ aponta que Senado já aprovaria e na Câmara hoje faltariam 18 votos
VEJA DOCUMENTOS
O presidente da Câmara Municipal de Bayeux, Jefferson Luiz Dantas da Silva (Kita), está sendo acusado de ter cometido ‘crime de improbidade administrativa’, ao realizar despesa sem licitação para reforma do prédio da Casa Legislativa, no valor de R$ 40.544,00 – serviços contratados e pagos de forma fracionada, numa tentativa de burlar a lei, […]
"Cenário difícil"
Maia vê cenário difícil para PEC paralela da Previdência na Câmara
repúdio
Deputado estadual Jeová Campos afirmou que o processo democrático não permite esse tipo de atitude
votação
O relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), criou ainda a possibilidade de que estados e municípios revejam essa decisão. A revogação também seria por projeto de lei.
PEC paralela
O Senado Federal concluiu, nesta quarta-feira (19), o 1º e o 2º turno de votação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela, após rejeitar três propostas de mudança (destaques) e aprovar uma delas. Isso foi possível após um acordo de líderes para abrir mão do intervalo de cinco dias úteis entre os turnos […]
em 2015
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin abriu inquérito para apurar se houve compra de votos na eleição que levou o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2015. A abertura do inquérito foi um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) com base na delação premiada de executivos […]
na bolívia
O Movimento ao Socialismo (MAS), partido de Evo Morales, reassumiu a liderança das duas Câmaras do Legislativo após os antigos ocupantes da mesa diretora renunciarem por conta de pressões dos golpistas. Na noite desta quinta-feira (14), Mónica Eva Copa foi eleita presidenta do Senado. Enquanto isso, a autoproclamada presidenta Jeanine Añez nomeia ministros, tentando validar o […]
atendimento à população
Durante pronunciamento na Tribuna da Câmara, nesta terça-feira (12), a deputada Edna Henrique (PSDB-PB) adiantou seu voto a favor da MP que institui o Programa no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e que tem como meta ampliar a colaboração das instituições de ensino públicas e privadas na aplicação do Revalida (prova) e assegurar a uniformidade da avaliação em todo o território nacional.
carta de renúncia
"Não se preocupem com o que está acontecendo porque é um show midiático e nada mais", informou o deputado Rubem Chambi, que prometeu que a Câmara vai desconhecer a carta de renúncia de Evo Morales
Irregularidades
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deve abrir investigação para apurar uma suposta irregularidade da Câmara Municipal de Bayeux, na Grande João Pessoa, na contração de uma empresa para fazer reparos na sede do legislativo municipal. Conforme consta no Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), no mês de agosto a Câmara, que é […]
mudando as regras
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), pautou para a próxima segunda-feira, 11, a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode estabelecer na lei a prisão após condenação em segunda instância. Francischini explicou que, se não for possível concluir sua votação no mesmo dia por falta de quórum ou obstruções durante […]
lula livre
A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) movimentou um grupo de 14 deputados do PSL pedindo obstrução a todas as atividades da Câmara dos Deputados até que seja votada a PEC que libera prisão após condenação em segunda instância. A motivação é a liberdade do ex-presidente Lula. “Eu e mais 14 deputados do PSL, que Ñ compactuamos […]
desenvolvimento
No próximo sábado (9), haverá em Santa Cruz, uma sessão especial na Câmara de Vereadores, a partir das 11h
regulamentação
A ampliação das categorias que têm direito a porte de arma para o exercício de sua profissão será definido em um novo projeto de lei, com urgência constitucional, que será apresentado pelo Poder Executivo
confusão
Durante a discussão dá pra ouvir a troca de acusações entre os parlamentares e frases como ‘seu safado e ‘me respeite’ são repetidas diversas vezes.
sem nova data
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados cancelou a instalação da Subcomissão Especial da Reforma Política, que estava prevista para o início desta tarde de quinta-feira, 31. O requerimento de criação da subcomissão é de autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP). A instalação ainda […]
reforma da previdência
Arrependidos, familiares de militares protestaram contra a mudança da Previdência para a categoria