Proteção a parlamentares
Motta traz de volta “PEC da Blindagem”; proposta protege parlamentares de investigações
Proposta altera regras de investigações, aumenta proteção legal a parlamentares e exige quórum especial para abertura de processos.
Proteção a parlamentares
Proposta altera regras de investigações, aumenta proteção legal a parlamentares e exige quórum especial para abertura de processos.
Política
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que proíbe a concessão de fiança a acusados de crimes ligados à pedofilia. A proposta, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 5.490/2023, de […]
Projeto
O formato de trabalho, conhecido como escala 6×1, onde o empregado exerce a função durante seis dias e garante um dia de folga, pode estar chegando ao fim. Na última terça-feira(19), a Câmara dos Deputados, por meio da instalação de uma subcomissão, discutiu novamente sobre o tema. Acima de tudo, a subcomissão conta com vínculo […]
Câmara
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (21), por meio das redes sociais, que vai colocar em votação o pedido de urgência do Projeto de Lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil. “Hoje vamos pautar a urgência do PL de Isenção de Imposto de Renda pra […]
Embate
A reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos Deputados, realizada na última terça-feira (13), foi marcada por um intenso confronto verbal entre os deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e Erika Hilton (PSOL-SP). O embate começou após Erika apresentar um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre […]
Atentando contra o Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), criticou a atuação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos e afirmou que o Brasil “não pode sofrer por atitudes de um deputado no exterior”. Segundo ele, posturas que prejudiquem a economia do país são “inadmissíveis”. Em entrevista à revista Veja, Motta disse considerar legítima a […]
Câmara
Ainda sob rescaldo do motim que paralisou o trabalho do Congresso Nacional por cerca de 36 horas na semana passada, a Câmara dos Deputados pretende definir a pauta de votações para as próximas sessões. Na terça-feira (12), o presidente da Casa, Hugo Motta, reúne-se com os líderes partidários para fechar as próximas votações. Os parlamentares […]
Declaração
O deputado paraibano, Cabo Gilberto (PL), desafiou, nesta sexta-feira(08), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos). A declaração do político ocorreu na tarde de hoje, durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, após recentes protestos de parlamentares em Brasília. Na ocasião, Gilberto ressaltou que, se o episódio de manifestação se repetir, ele fará parte […]
Pressão por anistia
Decisão de retomar sessões remotamente ocorre após ocupações no Plenário. Presidente do Senado não cede à pressão da pauta pelo impeachment de Alexandre de Moraes.
Ameaça de paralisação
Deputado do PT diz que obstrução é tentativa de paralisar o Congresso na força e elogia ameaça de punição a quem impedir retomada das sessões.
Deputado vive nos EUA
Mesmo que não compareça a nenhuma sessão até o fim do ano, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não corre risco de perder o mandato em 2025. A análise de eventuais faltas só ocorrerá em 2026, conforme prevê o Ato da Mesa 19/2017, norma interna da Câmara dos Deputados. Segundo esse regulamento, o controle oficial de […]
Projeto
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que altera as regras para a emissão de licenciamento ambiental no Brasil. O projeto, que tramitava há 21 anos no Congresso, foi aprovado por 267 votos a favor e 116 contra. A votação foi concluída às 1h53. A proposta estabelece regras […]
Confusão na Câmara
Um vídeo divulgado nesta segunda-feira (14/07) mostra o deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) supostamente agredindo com um chute o também deputado André Janones (Avante-MG) durante uma sessão no plenário da Câmara dos Deputados. As imagens registram o momento da agressão, ocorrida na última quarta-feira (09/07). “URGENTE! Mais um vídeo inédito da agressão física que […]
Novidade
A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite desta terça-feira (8), o texto-base de um projeto de lei que autoriza a criação de 200 novos cargos no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, de iniciativa do próprio STF, prevê 160 cargos comissionados, de livre nomeação, e 40 cargos efetivos voltados para técnicos judiciários, agentes […]
Equilíbrio fiscal
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (4/7) que as emendas parlamentares podem ser incluídas no esforço do governo para garantir o equilíbrio fiscal em 2025. Segundo ele, o debate é legítimo, desde que não se transforme em uma tentativa de criminalizar o instrumento. A declaração foi dada em entrevista […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu tanto os decretos do governo federal que aumentaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quanto a decisão do Congresso Nacional que havia derrubado o reajuste do tributo. O magistrado destacou que há fortes argumentos que indicam a razoabilidade na imediata suspensão da eficácia dos […]
Comentário na rádio
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Polêmica Paraíba (@polemicaparaiba)
PL
Foi aprovado com substitutivo na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei 2273/2023 do deputado federal Murilo Galdino, que determina a obrigatoriedade da presença de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em locais públicos de relevante interesse turístico. A proposta tem como objetivo assegurar que pessoas […]
Levantamento
A pesquisa Genial/Quaest apontou que a gestão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), é avaliada como positiva pela maioria dos deputados federais no Congresso. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (2) pelo instituto. Segundo a pesquisa, para 68% dos parlamentares a gestão do paraibano é positiva. Outros 25% dizem ser regular. Já […]
Política
Após o Congresso derrubar a alta do IOF nessa quarta-feira, as buscas no Google sobre o paraibano Hugo Motta aumentaram quase seis vezes (550%) no Brasil em comparação com o dia anterior. O presidente da Câmara também foi o político com maior alta nas pesquisas do dia, de acordo com um levantamento inédito do Google […]