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PL

Câmara aprova projeto de lei de Murilo Galdino que evita fraude em benefícios do INSS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1546/24, do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), que propõe mudanças significativas nas regras de descontos em benefícios previdenciários para combater fraudes e proteger aposentados e pensionistas. A proposta veda totalmente os descontos de mensalidades associativas nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]

SEFAZ-PB prorroga via CONFAZ benefícios fiscais para empreendimentos do Polo Turístico Cabo Branco até 2027

Cidades

SEFAZ-PB prorroga via CONFAZ benefícios fiscais para empreendimentos do Polo Turístico Cabo Branco até 2027

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) aprovou, junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a prorrogação de benefícios fiscais aos empreendimentos instalados no Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa, até 2027. O Convênio nº 108 do Confaz foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (19).  Dentre os benefícios […]

Ruy celebra efetivação da lei que garante suporte aos pacientes com microcefalia causada pela Zika: “Dignidade para mais de 1.500 famílias”

Benefícios

Ruy celebra efetivação da lei que garante suporte aos pacientes com microcefalia causada pela Zika: “Dignidade para mais de 1.500 famílias”

A promulgação da lei que garante o suporte aos familiares de pacientes com microcefalia causada pelo Zika vírus, oficialmente publicada nesta semana, foi celebrada pelo deputado federal Ruy Carneiro. A conquista vai beneficiar mais de 1.500 famílias de diversas regiões do país, principalmente pacientes de baixa renda e da região Nordeste, onde ocorreu o maior […]

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Brasil

Servidores do INSS sofreram ameaças após denunciarem fraudes com descontos ilegais de associações

Investigação sobre intimidações foi arquivada sem ouvir envolvidos; entidades investigadas receberam R$ 4,3 bilhões nos últimos anos O Jornal Nacional revelou, com exclusividade, novos detalhes sobre um esquema de descontos ilegais aplicados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. As irregularidades envolvem associações suspeitas e ameaças a servidores que atuavam para combater os desvios. […]

Na Paraíba, banco é investigado pelo MP por irregularidades em portabilidade de benefícios; veja

Investigações

Na Paraíba, banco é investigado pelo MP por irregularidades em portabilidade de benefícios; veja

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu dois inquéritos civis públicos para apurar possíveis irregularidades nos serviços prestados pelo banco Agibank. As investigações começaram após denúncias de clientes que tiveram seus benefícios transferidos para o Agibank sem a devida autorização. Os casos envolvem a transferência de benefícios do Banco do Brasil para o Agibank sem […]