Decisão
A Justiça do Estado de Pernambuco suspendeu uma lei municipal que criou o auxílio-alimentação para prefeito e integrantes do primeiro escalão do município de Garanhuns. A liminar ocorreu na última segunda-feira(25), pelo juiz Enéas Oliveira da Rocha, da Vara da Fazenda Pública do município. A sanção da lei contestada aconteceu no dia 14 de agosto […]
Auxílio
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta terça-feira (19) que o governo federal lançará, “nas próximas semanas”, o programa Gás para Todos, que substituirá o atual auxílio-gás e deve contemplar cerca de 15 milhões de famílias inscritas no CadÚnico. A iniciativa, que será oficializada por medida provisória, prevê a distribuição gratuita de botijões […]
Auxílio
O governo federal anunciou que fornecerá botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025.
Projeto de Lei
Garantir o pleno acesso e a autonomia das pessoas com deficiência (PCD), nanismo ou mobilidade reduzida em estabelecimentos comerciais varejistas localizados no Estado da Paraíba é o objetivo do Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Michel Henrique (Republicanos). A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba. O projeto de lei visa […]
Apoio
Estudantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que são beneficiados pelos auxílios moradia e transporte disponibilizados pela Pró-reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante (Prape) terão os benefícios reajustados. A medida foi possível em razão do apoio financeiro da Reitoria para publicação das portarias que regulamentam os reajustes, publicadas na página da Prape. De acordo com […]
Auxílio
Segundo Rui Costa, a medida deve beneficiar 200 mil famílias – o custo é estimado em R$ 1,2 bilhão, mas pode aumentar até o fim das chuvas.
Reconstrução
O Ministério da Fazenda está finalizando os preparativos para o lançamento de um programa de auxílio destinado às famílias desabrigadas no estado do Rio Grande do Sul devido às recentes e intensas chuvas que assolam a região. A iniciativa visa oferecer suporte às pessoas afetadas pelas tempestades, facilitando a reconstrução de suas residências e o restabelecimento de suas […]
Medidas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar, na próxima terça-feira (14), um programa para transferir dinheiro diretamente para as pessoas atingidas pela tragédia no Rio Grande do Sul. A informação foi revelada pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta (PT), em entrevista ao Brasil Urgente que foi ao ar nesta sexta-feira (10). “Nós queremos […]