Encontro
Deputada Francisca Motta confirma audiência pública para debater requalificação da Serra de Teixeira
A deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) confirmou, na manhã desta quarta-feira (17), na tribuna da Assembleia Legislativa
Tag Audiência pública
Debate
Assembleia Legislativa da Paraíba discute adultização em audiência pública nesta quinta-feira
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) discute, a partir das 14h desta quinta-feira (11), o tema da Adultização nas Redes Sociais em Audiência Pública. O debate foi convocado pelos deputados Chió e Ruy Carneiro, respectivamente presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da ALPB e da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e […]
Parceria
Ruy destaca parceria com Assembleia Legislativa da Paraíba na construção de audiência pública sobre combate a adultização nas redes sociais
O deputado federal Ruy Carneiro ressaltou a importância da parceria com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na realização da audiência pública que vai debater o combate à adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais. O evento será realizado nesta quinta-feira (11), às 14h, em João Pessoa, e integra a agenda da Comissão de […]
Audiência pública
Secretária Nacional dos Direitos da Criança confirma participação em audiência pública sobre adultização idealizada por Ruy na Paraíba
Representante das Big Techs Meta, Google, Discord, Amazon, Kwai e Hotmart também garantiu participação no evento
Discussão
Aguinaldo defende equilíbrio entre inovação e proteção ao trabalho criativo em audiência pública na Comissão especial da Inteligência Artificial
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) destacou a importância de construir uma regulação sólida para o uso da Inteligência Artificial
Anúncio
Francisca Motta confirma audiência pública em Patos para debater requalificação da Serra de Teixeira
A deputada estadual Francisca Motta confirmou a realização de uma audiência pública na cidade de Patos para discutir a requalificação
Encontro
Prefeitura de Conceição realiza audiência pública para elaboração da LOA 2026
Nesta quarta-feira(06), no Auditório do Centro Administrativo Francisco de Oliveira Braga, houve a Audiência Pública para construção do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício financeiro de 2026, um momento de grande relevância para a gestão pública e para a participação cidadã no município de Conceição – PB. O encontro contou com a presença […]
Cultura
Prefeitura de Marí convoca artistas e população para Audiência Pública da Lei Aldir Blanc nesta sexta-feira (27)
A Prefeitura de Marí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realiza nesta sexta-feira (27), às 19h, uma Audiência Pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O encontro acontecerá na Escola José Paulo de França e tem como objetivo reunir artistas, produtores culturais, coletivos e cidadãos apaixonados por cultura para discutir o futuro artístico […]
Cobrança
Deputada Danielle do Vale reforça cobrança por abastecimento de água em Mamanguape durante audiência pública na Câmara de Vereadores
“Água é prioridade. E garantir esse direito é dever de todos nós.” Foi com essas palavras que a deputada estadual Danielle do Vale reafirmou seu compromisso com a população de Mamanguape durante uma audiência pública realizada na Câmara Municipal, na noite da última terça-feira (20). O encontro reuniu moradores, vereadores, lideranças comunitárias, prefeito Joaquim Fernandes […]
Política
Ruy solicita audiência pública com Advogado-Geral da União para discutir medidas de reparação aos segurados do INSS
O deputado federal Ruy Carneiro, presidente da Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara Federal, apresentou um novo requerimento solicitando a realização de uma audiência pública com o Ministro Advogado-Geral da União, Jorge Messias. O parlamentar defende a necessidade de esclarecer as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar a crise no Instituto Nacional […]
Repasses de recursos
Prefeitura de João Pessoa e Hospital Padre Zé se reúnem em audiência nesta segunda (14)
A Prefeitura de João Pessoa e o Hospital Padre Zé participam, nesta segunda-feira (14), de uma audiência marcada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). O encontro tem como objetivo buscar uma solução para a situação dos repasses de recursos à instituição hospitalar. A audiência foi agendada após a Justiça negar uma liminar que permitiria a continuidade do contrato entre a Secretaria Municipal de Saúde e o hospital. Em nota oficial, […]
Audiência Pública
Moradores de Mata de Chica cobram soluções em Audiência Pública na Câmara Municipal de Conde, mas representantes da prefeitura não comparecem
A Câmara Municipal realizou uma Audiência Pública, na tarde desta sexta-feira (21) para debater os problemas enfrentados pelos moradores da comunidade rural de Mata de Chica. A Audiência foi solicitada pelo vereador Pessoa, por meio do Requerimento nº 025/2025, e contou com a participação de parlamentares e membros da comunidade. No entanto, nenhum representante da […]
Nesta sexta-feira
Câmara Municipal de Conderealiza audiência pública para discutir demandas da comunidade de Mata da Chica
A Câmara Municipal de Conde realizará, na sexta-feira (21), a partir 14h, uma audiência pública para debater os desafios enfrentados pelos moradores da comunidade de Mata da Chica, na zona rural do município. O pedido foi feito pelo vereador Pessoa, por meio de um requerimento apresentado e aprovado em plenário. A reunião tem como objetivo […]
Novas nomeações
Audiência pública sobre nomeações de aprovados em concurso de Conde é marcada para o dia 19
Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Conde aprovou a realização de uma audiência pública para debater a situação dos aprovados no concurso público do município. O encontro, solicitado pela Comissão de Aprovados do Concurso Público – Edital 001/2023, foi agendado para quarta-feira (19), às 9h, no plenário da Casa Legislativa. […]
Parceria
Audiência Pública proposta por Michel Henrique na ALPB debate fortalecimento da Associação de Pequenos Escritórios de Advocacia
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta quinta-feira (20), proposta pelo deputado Michel Henrique
Implantação do projeto
PONTE DO FUTURO: audiência pública para implantação do projeto acontece no dia 10 de dezembro
O Governo da Paraíba, por meio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), vai realizar uma audiência pública sobre a obra da Ponte do Futuro – Complexo Rodoviário de acesso ao Porto de Cabedelo/PB, interligando a Rodovia BR-101 a BR-230 e aos municípios de Santa Rita e Lucena. O objetivo é informar a população […]
Terras da União
Privatização das praias: Entenda o que está em jogo na PEC proposta por Flávio Bolsonaro
A PEC 3/2022 pretende tirar "terrenos de marinha" —uma extensa área do litoral do país— da lista de bens da União.
Comitiva
Deputada Danielle do Vale acompanha governador em visita a obras e participa de audiência pública em Mamanguape
A deputada estadual Danielle do Vale acompanhou o governador João Azevêdo e outras autoridades em uma série de visitas a obras e eventos no Vale do Mamanguape nesta sexta-feira (17). A comitiva visitou as obras da PB-035, conhecida como a Estrada da Praia de Campina, uma realização esperada há muito tempo pela comunidade. Além da […]
Cronograma
ODE 2024: Cuité e Campina Grande abrem ciclo de audiências públicas nesta sexta (3) e sábado (4)
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, realiza, nesta sexta-feira (3) e sábado (4), as primeiras audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual, nas cidades de Cuité (4ª Região) e Campina Grande (3ª Região).
confira
Relator do projeto dos ‘combustíveis do futuro’, Veneziano diz que audiência pública realizada nesta quinta irá “aperfeiçoar a matéria”
O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou, nesta quinta-feira (25), a importância da audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) realizada pela manhã para debater o Projeto de Lei PL 528/2020, que trata dos “combustíveis do futuro”. Veneziano, que é o relator da matéria, sugeriu a realizações de audiências públicas […]