Alexandre de Moraes deve analisar pedido de afastamento de Eduardo Bolsonaro do mandato na Câmara

Afastamento preventivo

Alexandre de Moraes deve analisar pedido de afastamento de Eduardo Bolsonaro do mandato na Câmara

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve analisar nos próximos dias um pedido de medida cautelar que propõe o afastamento preventivo do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) do mandato parlamentar. O requerimento faz parte de uma representação protocolada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), no último dia 22 de julho. Na […]

Foto: reprodução

Decisão

STF afasta Jailson Freitas da presidência da Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro por reeleição considerada inconstitucional

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu reclamação constitucional movida pela vereadora Marizelna Leite Neves e determinou a cassação da decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que havia mantido Jailson Freitas Nunes como presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro para o biênio 2025/2026. A decisão, proferida nesta […]

Raíssa Lacerda é afastada do cargo de vereadora de João Pessoa por determinação de juíza que suspendeu mandato de Dinho

Decisão

Raíssa Lacerda é afastada do cargo de vereadora de João Pessoa por determinação de juíza que suspendeu mandato de Dinho

A vereadora Raíssa Lacerda (PSB), na noite desta sexta-feira(18), através de decisão da Juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, acabou sendo oficialmente afastada da função. Segundo informações, a resolução atendeu a uma solicitação do Ministério Público Eleitoral, levando em consideração alguns critérios, dentre eles, as Operações “Livre Arbítrio” […]

Corregedoria Nacional de Justiça remove juíza que substituiu Moro e outros 3 juízes do TRF 4 de Curitiba

Afastou

Corregedoria Nacional de Justiça remove juíza que substituiu Moro e outros 3 juízes do TRF 4 de Curitiba

O corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, decidiu afastar do Poder Judiciário a ex-titular da 13ª vara de Curitiba, Gabriela Hardt, juntamente com três magistrados do Tribunal Regional Federal da quarta região (TRF-4), por desrespeitar a ordem processual, infringir o código de ética da magistratura, agir de forma parcial e desrespeitar decisões do Supremo Tribunal […]