Brasil
Na última semana, duas entidades espíritas pediram para ingressar como “amigos da Corte” em uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre resolução do Conselho Federal de Medicina (CMF) que dificulta a realização de aborto legal. Os pedidos são da Federação Espírita Brasileira (FEB) e da Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame). Caso os pedidos sejam aceitos, ambas atuariam na […]
Violência
Um homem foi preso suspeito de agredir a mulher grávida e provocar o aborto dela na cidade de Alagoa Nova, no Brejo da Paraíba
Polêmica
O preparador físico Diego Falcão não prestará mais serviços à seleção brasileira feminina de basquete depois de ter feito uma série de publicações contrárias ao aborto
Projeto de Lei
PL 1.904/2024 causou polêmica nas redes sociais e vários artistas se manifestaram
Congresso
Está em tramitação no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. O texto do projeto prevê que a pena para a mulher que fizer o procedimento de aborto, que hoje é protegido por lei, […]
Em pauta
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento. Além disso, o texto […]
decisão
A França se tornou o primeiro país do mundo a incluir o direito da mulher ao aborto na Constituição. A decisão ocorreu na segunda (4/3) durante uma sessão especial no Palácio de Versalhes, convocada pelo presidente Emmanuel Macron, com os parlamentares das Câmaras alta e baixa. A aprovação alcançou a necessária maioria de pelo menos […]
procedimento legal
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, decidiu suspender uma nota técnica sobre os casos de aborto legal publicada pela pasta nessa quarta-feira (28).
nesta quarta-feira
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta quarta-feira, 8, a proposta de reforma tributária do governo Lula em tramitação no Senado. Pelas redes sociais, Bolsonaro recorreu a temas caros ao bolsonarismo como argumento para a reprovação da pauta em tramitação no Congresso, como legalização das drogas, descriminalização do aborto e “ideologia de gênero”. “O PT […]
defesa de direitos
No último dia 22 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um julgamento para decidir sobre a descriminalização do aborto realizado por mulheres com até 12 semanas de gestação. A análise foi suspensa por pedido do ministro Luís Roberto Barroso e será retomada de forma presencial. Até o momento, apenas a ministra Rosa Weber, relatora da ação, proferiu seu voto, defendendo a descriminalização nesse período.
CELEBRIDADES
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu a possibilidade de descriminalização do aborto em qualquer circunstância até a 12ª semana de gestação. O assunto gera polêmica e divide opiniões na internet. Dos 13 países que integram a América do Sul, 6 legalizaram ou descriminalizaram a interrupção da gravidez. Argentina, Chile e Colômbia são […]
polêmica
O vereador Tarcísio Jardim (PP) voltou atrás em suas declarações polêmicas sobre mulheres na sessão especial “Não ao aborto (ADPF 442) e defesa ao dia do nascituro” na Câmara Municipal de João Pessoa. Ele afirmou que é autor de vários projetos para ajudar mães solteiras e que suas palavras foram mal interpretadas. Segundo ele, a […]
polêmica
Um projeto de lei apresentado em março deste ano por Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro quer obrigar equipes médicas a fazer com que mulheres vítimas de estupro ouçam o batimento cardíaco do feto antes de optar pelo aborto legal. A proposta foi copiada de uma lei que passou a […]
votação
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, votou a favor da descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação. A ação que trata do caso começou a ser julgada nesta sexta-feira (22) virtualmente no Supremo, mas um pedido de destaque apresentado pelo ministro Luís Roberto Barroso jogou a ação para o […]
até a 12ª semana
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou para sexta-feira (22) o início do julgamento da ação que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana da gravidez.
Pró-Vida?!
Erivelton Teixeira Neves (PL), médico e prefeito da cidade de Carolina (MA), virou réu junto ao vereador do mesmo município Lindomar da Silva Nascimento (PL) por realizarem um aborto sem o consentimento da gestante. O caso ocorreu em março de 2017 e a vítima tinha um caso extraconjugal com o prefeito. A Justiça de Tocantins acatou a denúncia do […]
ILEGAL
Uma mulher de 40 anos, foi presa na manhã de quarta-feira, (8), em uma suposta clínica clandestina de aborto, no Jardim Anália Franco, em São Paulo. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, ela havia acabado de ser submetida ao procedimento, que é ilegal no Brasil. Outras duas pessoas foram presas: o médico […]
reivindicação
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e sua vice, Kamala Harris, prometeram neste domingo, 22, lutar pelo direito ao aborto. A data marca os 50 anos da sentença da Suprema Corte que garantiu o direito até a sua revogação, em junho de 2022.
GOVERNO LULA
A ministra da Saúde Nísia Trindade revogou a portaria que previa que os médicos avisassem autoridades policiais nos casos de aborto decorrente de estupro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16). A portaria cancelada, editada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, estabeleceu que os profissionais da saúde deveriam “preservar possíveis […]
INVESTIGAÇÃO
Uma menina de 12 anos morreu após tomar um chá de ervas para abortar um bebê, no Maranhão. O laudo necroscópico feito na garota, no último domingo, (11), apontou que ela não estava grávida, e a mãe e um suposto pai de santo, que forneceu o chá, foram presos. O caso aconteceu em novembro, em […]