Durante fiscalização no último sábado (23), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) notificou mais de 20 comerciantes informais instalados na praia do Bessa. Esses comércios estavam fixados irregularmente no espaço público, causando problemas de acessibilidade e aglomeração, e praticando crimes ambientais. Um dos comerciantes notificados tinha seu comércio instalado sobre um ninho de tartarugas.
Após denúncias recebidas pelos frequentadores da praia, agentes das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), do Meio Ambiente (Seman), da Guarda Civil Municipal e até policiais militares, estiveram na praia do Bessa e constataram as irregularidades.
Os mais de 20 comerciantes notificados devem comparecer, em um prazo de 48 horas, na prefeitura, a fim de regularizar suas respectivas situações.
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“Todo comércio informal, antes de se instalar em área pública, precisa obter autorização de uso de solo da Sedurb”, explicou o secretário executivo da Sedurb, Ubaldo Pequeno.
Ainda segundo a prefeitura, a ação que aconteceu na praia do Bessa não foi isolada e outras praias devem ser fiscalizadas nos próximos dias. O objetivo é garantir o reordenamento do local e evitar, entre outros transtornos, a prática de crimes ambientais, e manter a praia limpa para moradores e turistas.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
