Uma licitação de 241 itens de compras de móveis e acessórios da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) foi suspensa na segunda-feira (23) antes da abertura das inscrições de empresas. O edital previa, entre outras coisas, a compra de acessórios anatômicos do sistema reprodutor, como 2 mil pênis de borracha. Mas o que chamou a atenção do juiz foi a solicitação de 400 mil cadeiras para a instituição com 28 mil alunos – uma proporção de 14 cadeiras por aluno.
A suspensão do processo aconteceu depois que o juiz titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Reinaldo Araújo Magalhães Dantas, aceitou um pedido de liminar feito na sexta-feira (20) pelo advogado de uma das empresas concorrentes e emitiu um mandado de segurança por conta do número de cadeiras solicitadas para a universidade.
A licitação, porém, incluía ainda a compra de acessórios anatômicos do sistema reprodutor – entre 2 mil pênis de borracha de quatro tamanhos diferentes, 500 vulvas de silicone e 1.500 seios feitos de pano, silicone e “seio na prancha” – que seriam usados pelos 40 alunos da residência médica.
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O edital também previa a aquisição de 29 títulos de DVDs – também com 500 unidades de cada -, como “Cachaça – produção artesanal de qualidade”, “Construção de cercas na fazenda” e “Controle de formigas cortadeiras”. Os cursos de zootecnia e agricultura da instituição também oferecem cerca de 40 vagas por turma.
O juiz da 2ª Vara afirmou ter encontrado fundamento no pedido da empresa, que segundo ele tem sede no estado de São Paulo. Ela questionou apenas um dos itens: a compra de 400 mil cadeiras. “Entendi que não havia razoabilidade, porque a universidade só tem 28 mil alunos”, disse Dantas ao G1, na tarde desta terça-feira (24). Pelas contas, seriam 14 cadeiras por estudante.
Além da quantidade, “que uma empresa pequena não pode fornecer”, o juiz salientou que as características da cadeira descritas no edital indicavam uma cadeira patenteada e, portanto, “supostamente foi feita direcionando para alguém”.
“O Estado procura comprar mercadoria com características de que necessita, mas que haja concorrência, porque o dinheiro público precisa ser preservado”, disse.
O mandado de segurança, de acordo com Dantas, foi emitido porque a abertura da licitação estava prevista para as 14h da segunda-feira e havia “perigo da demora” de que o julgamento perdesse o efeito, após a realização do processo de contratação.
Os responsáveis pelo pregão da Uespi têm até dez dias para fornecer explicações à Justiça. O reitor da instituição, Carlos Alberto Pereira da Silva, afirmou que não foi informado do motivo da suspensão da licitação, mas disse que acatou a decisão judicial e que está preparando os documentos para apresentar a defesa da universidade. Ele explicou, porém, que os itens relacionados a órgãos reprodutivos masculino e feminino não foram alvo da ação, e serão usados no trabalho de campo que os residentes fazem nas comunidades atendidas pelo Programa de Saúde da Família (PSD).
Fonte: G1
Créditos: G1
