Saiba quem é Kassio Nunes, indicado por Bolsonaro para vaga de Celso de Mello no STF

O nome do desembargador Kassio Nunes Marques, 48 anos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foi publicado na edição desta sexta-feira (2) do “Diário Oficial da União” como indicado para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Celso de Mello, que antecipou a aposentadoria.
O nome de Marques, não figurava entre os cotados para a vaga, mas foi bem recebido no STF por seu perfil centrado, discreto e religioso, sem ser radical.

Perfil

Kassio Marques entrou para o TRF-1 em 2011, na cota de vagas para profissionais oriundos da advocacia. Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff.
Natural de Teresina, foi advogado por 15 anos, fez parte da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado.
O magistrado é formado em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), com especialização em processo e direito tributário pela Universidade Federal do Ceará (UFCE) e mestrado em direito constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa e doutorado pela Universidade de Salamanca, Espanha.

Atualmente, é considerado um dos magistrados mais produtivos em tribunais de segunda instância. Ele profere mais de 600 decisões por dia.

Nunes se declara católico. É casado com Maria do Socorro Marques, que em 2020 trabalhava como funcionária comissionada no gabinete do senador Elmano Férrer (Podemos-PI). Ela também já trabalhou no gabinete de Wellington Dias (PT/PI) entre 2011 e 2014, depois da suplente desse Regina Sousa (PT/PI) entre 2015 e 2018 e, em seguida, do segundo suplente Zé Santana (MDB-PI) em 2019.

Relação com Bolsonaro

Bolsonaro mantém relação com Kassio Marques desde os tempos em que era deputado. Segundo um integrante do primeiro escalão, é a ele que o presidente se referia quando disse que queria um ministro do STF que “bebe cerveja”.

Anteriormente, Bolsonaro havia dito que indicaria um ministro “terrivelmente evangélico”. Recentemente, a integrantes da bancada evangélica, presidente passou a dizer que sua indicação seria de uma nome alinhado aos propósitos conservadores do governo.

Prisão em segunda instância
Em entrevista ao site jurídico Conjur em 2018, o desembargador tratou de tema polêmico discutido recentemente pela Corte: defendeu a possibilidade de prisão em segunda instância quando há decisões fundamentadas. “O recolhimento ao cárcere não é um consectário lógico que prescinda de decisão fundamentada e análise das circunstâncias de cada caso. Há a necessidade de a ordem ser, além de expressa, fundamentada”, afirmou à época. No ano passado, a Corte decidiu que é necessário esperar o fim do processo – o chamado trânsito em julgado, no jargão jurídico – para determinar a prisão.

Fonte: GAZETA
Créditos: Polêmica Paraíba