A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), realiza, nesta sexta-feira (14), a primeira Audiência Pública da Campanha de Proteção Integral de Crianças e Adolescente. O evento ocorre às 14h na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), na Rua 13 de Maio, 277, Centro.
Essas audiências têm por objetivo o fortalecimento da Rede Municipal de Enfrentamento à Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Sistema Único da Assistência Social (Suas) na Paraíba. As audiências serão concentradas em 15 municípios que apresentam o maior número de atendimento de casos de violação nos Centros de Referências Especializado de Assistência e no Disque 100, no ano de 2012.
Marcelo Terto e Silva recebe Medalha do Mérito Jurídico na ALPB
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na manhã desta quinta-feira (13), sessão solene para entregar a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Estado (Anape), procurador de Estado Marcelo Terto e Silva. A sessão foi proposta pelo deputado Raniery Paulino (PMDB) e aconteceu no plenário José Mariz.
Após a entrega da medalha, a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública da ALPB realizou sessão especial, também proposta por Raniery, para debater a situação da Advocacia Pública no Estado, com representantes da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas), Anape e procuradores de diversos estados do Brasil, a exemplo do Acre, Amazonas, Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina.
