A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), irá participar de uma ação da Rede Pela Paz. É o 8º Auto da Leitura, que está sendo realizado desde ontem (19) até a terça-feira (23), no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), do Alto do Mateus. Podem participar meninos e meninas do Projovem Adolescente.
Prefeitos da PB devem regulamentar Lei Geral das MPE até o final de junho
A regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresas nos municípios paraibanos agora tem prazo para ser efetivada. Por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), os prefeitos de 101 cidades paraibanas devem entregar ao órgão, até o final de junho, documento que comprove que a legislação foi aprovada. O prazo inicial para a regulamentação da legislação, que está em vigor desde dezembro de 2006, se esgotou em dezembro de 2007.
Notícias Relacionadas
Entenda
MPPB instaura procedimento para apurar "erro médico” contra criança em CG
O caso está sendo acompanhado pela promotora de Justiça, Adriana Amorim de Lacerda, que atua na área de defesa dos direitos da saúde, naquele município.
Decisão
Justiça nega pedido de prisão domiciliar de ex-diretora do Hospital Padre Zé
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, indeferiu nesta quinta-feira (25) o pedido da defesa da ex-diretora do Hospital Padre Zé, Jannyne Dantas, da revogação da prisão preventiva para prisão domiciliar. A decisão foi assinada pelo juiz José Guedes, alegando que não há “motivo idôneo para o relaxamento […]
Prevenção
No período de 20 a 24 de maio, a Área Técnica de Saúde da População Negra da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o apoio do Complexo Hospitalar Mangabeira Governador Tarcísio Burity (Ortotrauma), realiza a Semana de Mobilização da Atenção Hospitalar na Doença Falciforme. Na mesma oportunidade, será lançada a campanha “Doença Falciforme – Aqui Nós Cuidamos”.
Uma enfermidade com incidência relacionada a esse segmento da população é a doença falciforme. No município, com a notificação compulsória, foram cadastradas 184 pessoas com a doença. Para oferecer acompanhamento apropriado, a SMS já qualificou mais de 500 profissionais da rede, desde 2011, e criou procedimentos técnicos para o atendimento adequado na atenção básica.
