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reunião
O material foi elaborado pelo advogado Ravi Vasconcelos e, entre outros aspectos, estabelece que municípios que tiveram perdas populacional de até 20% não perdem coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
CENSO 2022
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) levou uma delegação de prefeitos paraibanos para discutir com a direção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, soluções definitivas para evitar perdas financeiras em decorrência do resultado preliminar do Censo 2022 do IBGE.
capacitação
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) deu início, nesta segunda-feira (6), ao treinamento sobre a nova Lei de Licitações 14.133/2021. A capacitação, realizada em João Pessoa, será encerrada na terça-feira (7) e está abordando aspectos práticos da legislação que entrará em vigor em 1º de abril desse ano.
municípios
A realização de concursos públicos se tornou uma preocupação e motivo de dúvidas por parte de muitos prefeitos paraibanos. Para contribuir com os gestores municipais, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) firmou nesta quinta-feira (26), durante reunião com o Promotor do Patrimônio Público Reynaldo Serpa, uma parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para garantir a construção do melhor caminho para cumprimento da legislação que trata sobre a realização de concursos.
Vitória
Os 19 municípios paraibanos incluídos na ação movida pela Federação das Associações de Municípios (Famup) irão receber os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de forma integral nesta sexta-feira (20).
CAPACITAÇÃO
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) realiza nos dias 6 e 7 de fevereiro, no Hotel Manaíra, em João Pessoa, a partir das 8h30, um treinamento, de forma presencial, sobre a nova Lei de Licitações 14.133, de 1º de abril de 2021, que será ministrado pela equipe da Alves Moreira Advocacia. As inscrições para o curso, voltado para gestores e servidores municipais, já podem ser realizadas pelo endereço eletrônico https://doity.com.br/cursos-125522-20220131124858-173868-20230117120254
Encontro
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, reuniu a diretoria nesta segunda-feira (9), em João Pessoa, para prestar contas do exercício de 2022 e planejar as ações para esse ano. Durante o encontro, o presidente George Coelho destacou projetos desenvolvidos pela Federação e as lutas encampadas e que garantiram vitórias importantes para os municípios como a garantia da liminar junto à Justiça Federal que impediu a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de cidades paraibanas por conta de resultados do Censo.
decisão
A Justiça Federal concedeu liminar à A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) para impedir a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de cidades paraibanas. A decisão, assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, garante a suspensão dos efeitos da de uma normativa do Tribunal de Contas […]
NO CONGRESSO
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 390/14) aprovada pela Câmara dos Deputados - que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços - não deixa claro de quanto será a complementação financeira da União para estados e municípios. Devido às incertezas, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defende que o Congresso Nacional aprove a PEC 25/22.
EM BRASÍLIA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio da diretoria e prefeitos paraibanos, participou nesta terça-feira (13) em Brasília de Mobilização em Brasília, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), para garantir a aprovação de demandas fundamentais para os municípios. Segundo o presidente da Famup, George Coelho, com o encerramento dos trabalhos legislativos, a presença massiva de gestores é peça-chave para negociar a análise de projetos prioritários com deputados federais e senadores.
EM BRASÍLIA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio do presidente George Coelho, apresentou nesta segunda-feira (12), durante reunião na Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, a pauta municipalista a deputados federais paraibanos eleitos. Estiveram presentes os novos deputados Cabo Gilberto e Murilo Galdino e o deputado federal e senador eleito, Efraim Filho. Também estiveram presentes os prefeitos de Sapé, Major Sidnei; de Boa Vista, André Gomes; de Caaporã, Kiko Monteiro; de Itapororoca, Elissandra Brito; de Marcação, Eliselma Silva; de Borborema, Gilene Cândido; e de Alcantil, Cícero do Carmo.
BIÊNIO 2023/2024
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou, nesta quarta-feira (7), o trabalho desenvolvido e as parcerias estabelecidas na gestão do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Também parabenizou o conselheiro Nominando Diniz, eleito novo presidente da Corte de Contas para o biênio 2023/2024.
nesta terça-feira
O superintendente da Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (Funetec-PB), Anselmo Castilho, se reuniu com o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, nesta terça-feira (06), em João Pessoa. O encontro ocorreu na sede da Famup e contou com a participação da diretora de Extensão Popular e Rural do IFPB, professora […]
MEIO AMBIENTE
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou, nesta terça-feira (29), da implantação do Projeto ‘Reciclo para Todos’ no município de Alhandra. O projeto tem como proposta que todos os municípios paraibanos possam garantir o desenvolvimento de ações voltadas a coleta dos resíduos sólidos, assegurando suporte especializado ao desenvolvimento das atividades laborais dos catadores de resíduos e ainda se adequando a uma importante demanda apresentada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A partir de agora, os municípios de Alhandra e Caaporã integram o ‘Reciclo para Todos’.
EM CAMPINA GRANDE
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio do Secretário Executivo, Pedro Dantas, participou nesta quarta-feira (23) do Seminário ‘Perspectivas e Estratégias para Educação Municipal em 2023’. O evento, realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Seccional Paraíba (Undime-PB) no Centro de Convenções do Garden Hotel, em Campina Grande, contou com a presença de secretários municipais de Educação e prefeitos de diversos municípios.
NA PARAÍBA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se reuniu com a direção da Garante Nordeste – ligada Sociedade De Garantia de Crédito na região Nordeste – para discutir a elaboração de um projeto que tem como objetivo fomentar ações destinadas a melhorias do empreendedorismo e do cooperativismo nos municípios paraibanos.
PRAZOS
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou a divulgação feita pela Secretaria de Gestão da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia com novos cronogramas para execução de emendas individuais 2022, com finalidade definida, por meio da Plataforma +Brasil.
MAIS QUALIDADE
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) orienta os gestores municipais, dentre os municípios que conseguiram produzir o IMG - 100 pontos para o ciclo 2021, a realizarem um seminário, ainda este ano, voltado aos chefes, diretores, secretários, vereadores e outras autoridades públicas e privadas para discutir os princípios do Gestão.Gov.Br. O objetivo do seminário é o de instruir os gestores municipais em seus diversos níveis a nortear o programa para que seja adotado de forma transversal em todas as secretarias.
MOBILIZAÇÃO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou o empenho municipalista que garantiu o número necessário de assinaturas para o início da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022 no Congresso Nacional. A matéria prevê a ampliação em 1,5 ponto percentual ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para que os municípios possam arcar com os custos do piso da enfermagem, que tem impacto de R$ 10,5 bilhões ao ano. Até a tarde desta terça-feira (19), 188 deputados já haviam subscrito a proposta.
discussão
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, durante o Mobilização Municipalista, em Brasília, da discussão da proposta que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pretende apresentar como sugestão de Projeto de Lei Complementar ao Congresso Nacional para evitar a possibilidade de perdas de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) após alterações nos dados do censo demográfico realizado pelo IBGE.