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SESSÃO ESPECIAL

Famup e Assembleia vão encaminhar carta ao Governo Federal e à bancada paraibana com pedido de ajuda aos municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (ALPB) e a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) encaminharão carta ao Governo Federal e à bancada paraibana no Congresso com pedido de ajuda aos municípios. A carta é resultado da sessão especial realizada nesta quarta-feira (23), proposta pelo presidente do Poder Legislativo, Adriano Galdino, para debater as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os desafios dos gestores municipais. A iniciativa contou com a participação de prefeitos de todo o estado.

23 ago. 2023 às 16h50
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Sessão Especial

Wilson Filho apoia mobilização da FAMUP pelo reajuste no repasse do FPM

O deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) participou nesta quarta-feira (23) da Sessão Especial que discutiu a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O parlamentar defendeu o movimento dos gestores municipais, coordenado pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP), previsto para o dia 30 […]

23 ago. 2023 às 13h08
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SAÚDE

Famup elabora minuta de projeto e cartilha com orientações sobre pagamentos do piso nacional da enfermagem

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) elaborou uma cartilha com novas orientações sobre o pagamento do piso nacional da enfermagem. A iniciativa tem como objetivo conduzir os gestores à melhor atitude a ser tomada, ante a instabilidade do caso. Também foi elaborado uma minuta de projeto de Lei autorizando os poderes executivos municipais a conceder parcelas salariais complementares sobre os vencimentos dos servidores: enfermeiros; técnicos de enfermagem; auxiliares de enfermagem; e parteiras.

21 ago. 2023 às 14h50
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parceria

Famup e MPPB elaboram roteiro de ação conjunta para realização de concursos públicos nos municípios

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) elaboraram um roteiro para uma ação conjunta destinada à realização de concursos públicos. O documento, que está sendo disponibilizado aos promotores de Justiça para resolver, de forma célere e eficiente, o problema da ausência de concursos públicos nos municípios, tem como objetivo prevenir irregularidades que podem levar a demandas judiciais; sugestão é de que as medidas sejam adotadas nos próximos 30 dias.

11 ago. 2023 às 13h12
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DOCUMENTO

Famup destaca cartilha sobre piso de enfermagem divulgada por Governo Federal

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca aos prefeitos e prefeitas paraibanas a versão preliminar da cartilha divulgada nesta quarta-feira (9) pelo Ministério da Saúde com orientações sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem.  A cartilha foi apresentada em reunião da pasta com a Secretaria de Relações Institucionais, governos estaduais e representações municipais.

10 ago. 2023 às 08h43
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DE ATÉ 50 MIL HABITANTES

Famup comemora aprovação de projeto que isenta municípios de apresentar certidões negativas em convênios com o Estado

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou nesta terça-feira (8) a aprovação, por unanimidade, do projeto de Lei 756/23, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que isenta os municípios paraibanos de até 50 mil habitantes de apresentarem certidões negativas para firmar convênios com o Estado da Paraíba.

09 ago. 2023 às 09h35
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REDUÇÃO

Municípios da Paraíba recebem primeiro FPM de agosto com queda de 21%; presidente da Famup vê cenário ‘muito preocupante’

As prefeituras paraibanas receberão a primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto, na próxima quinta-feira (10), com uma redução de 21% em relação ao mesmo período do ano passado, informou a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup). Será repassada à conta dos 223 entes locais a quantia […]

08 ago. 2023 às 18h26
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Famup e Sanvar realizam capacitação sobre implantação do eSocial nas prefeituras paraibanas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) em parceria com a Sanvar realizam na próxima quarta-feira (9), por meio de Live pelo Zoom, às 9h, uma capacitação sobre implantação do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) nas prefeituras paraibanas. O sistema do Governo Federal instituído pelo Decreto 8.373/2014 unifica entre outras informações, as relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento.

07 ago. 2023 às 11h10
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NESTE DOMINGO

Famup fará nova reunião com a bancada federal da Paraíba para dicutir queda de receita de recursos federais no governo Lula

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), tem reunião agendada para esta segunda-feira (24) com a bancada federal para discutir temas de interesse dos municípios e dividir preocupações sobre as constantes quedas de receitas que vem afetando diretamente o andamento das administrações municipais, no primeiro semestre do governo Lula.  O encontro acontece  a […]

23 jul. 2023 às 14h09
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DECISÃO DO STF

Famup reúne gestores para discutir aposentadoria de servidores sem concurso

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza na próxima segunda-feira (24), por meio remoto, a partir das 15h, um encontro para discutir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade com a Constituição Federal de 1988 devem se aposentar sob o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

19 jul. 2023 às 09h43
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LICITAÇÕES E CONTROLE INTERNO

Famup e TCE-PB reúnem 1,2 mil participantes em capacitações realizadas em 11 municípios

Os treinamentos sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitações e Contratos realizados pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foram realizados em 11 municípios, beneficiando gestões municipais de 202 cidades do estado com um total de 1.264 participantes. Os cursos foram ministrados com apoio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio da Silveira (ECOSIL) com o objetivo de impulsionar o desempenho dos gestores municipais nas atividades administrativas.

14 jul. 2023 às 14h17
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REUNIÃO

Famup e DER discutem estratégias para retirar animais de rodovias do estado

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, se reuniu nesta terça-feira (11) com a diretoria do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) para pensar formas de engajar municípios na retirada de animais nas rodovias da malha estadual. A iniciativa também terá o apoio do Ministério Público, além das prefeituras e das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente do Estado.

12 jul. 2023 às 06h26
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paraíba

Famup destaca fortalecimento das políticas públicas para mulheres com instalação de duas Casas da Mulher Brasileira

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio da prefeita de Duas Estradas e diretora da entidade, Joyce Renally, destacou o fortalecimento das políticas públicas para mulheres na Paraíba com a instalação de duas Casas da Mulher Brasileira, uma em João Pessoa e outra em Patos. Joyce participou da assinatura do termo de adesão pelo Governo da Paraíba ao acordo de cooperação técnica com o Ministério das Mulheres. A assinatura contou com a presença da ministra Cida Gonçalves e do governador João Azevêdo.

06 jul. 2023 às 14h41
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CULTURA

Famup assinará Termo de Cooperação Técnica com o MinC para desenvolver leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc nos municípios

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, esteve acompanhado dos prefeitos de Conde, Karla Pimentel; de Ingá Robério Burity e de Santa Luzia, José Alexandre (Zezé), no Ministério da Cultura (MinC) discutindo a promoção das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Durante o encontro, comandado por um dos diretores do Ministério, Lidinaldo, ficou acertado que a Famup assinará um Termo De Cooperação Técnica para desenvolver as leis junto aos municípios paraibanos.

05 jul. 2023 às 12h19
Foto: assessoria

NOVOS PROTOCOLOS

Famup destaca valorização da agricultura local e familiar em projetos de combate à fome

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou a valorização da agricultura local e da agricultura familiar nos programas sociais de Governo Federal. Ele esteve presente na solenidade de assinatura de protocolos de intenções entre o Governo da Paraíba e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, nesta segunda-feira (26), e ressaltou como as ações são importantes estratégias para fortalecer a economia.

26 jun. 2023 às 15h20
Foto: Assessoria

SAÚDE

Famup alerta que gestores tem até dia 29 para atualizar informações dos profissionais da enfermagem

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando prefeitos e prefeitas, além dos secretários municipais de saúde, sobre o prazo, até a próxima quinta-feira (29), para atualizar as informações dos profissionais da enfermagem no sistema ‘InvestSUS Gestão’, do Ministério da Saúde. A idéia, segundo o presidente George Coelho, é atualizar a base de dados utilizada para definir o rateio da contribuição federal para o pagamento do piso da categoria.

22 jun. 2023 às 13h37
Presidente da Famup defende que municípios tenham autonomia para resolverem pendências no programa Bolsa Família

"essencial"

Presidente da Famup defende que municípios tenham autonomia para resolverem pendências no programa Bolsa Família

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho e o prefeito de São José do Sabugi, Segundo Domiciano, se reuniram nesta quarta-feira (14), em Brasília, com Alison Ramon Santos e Silva, Diretor do Departamento de Apoio ao Empreendedorismo e Lígia Feliciano, Diretora do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos […]

19 jun. 2023 às 21h22