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MUNICIPALISMO
As eleições internas da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) para o triênio 2024/2026 acontecem na próxima segunda-feira (13) em João Pessoa. Na votação, será definida a nova Diretoria e Conselho Fiscal do órgão. O pleito acontecerá das 9h às 17h na sede da Famup, em João Pessoa, que fica localizada na Rua Lauro Torres, 110, Tambauzinho.
Comunicado
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamenta a divulgação de inverdades sobre o processo eleitoral para a escolha da nova direção da entidade e também a divulgação de notícia inverídica de que o atual presidente George Coelho recebe salário, até porque a nova de Lei de Associações veda esse tipo de ação. Ressalta que todo o processo eleitoral foi pautado pela transparência e que os prefeitos, maiores interessados no processo, foram informados de todo os prazos e editais.
saúde
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defendeu, nesta terça-feira (10), durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), proposta pelo presidente Adriano Galdino, a formulação de uma nova Programação Pactuada e Integrada (PPI) que garanta um melhor fluxo de regulação hospitalar no estado. A defesa foi feita pelo vice-presidente da Famup e prefeito de Boa Vista, André Gomes, que revelou uma defasagem de 13 anos no processo de pactuação paraibano.
NOTA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) esclarece que a primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro será depositada nas contas das prefeituras na próxima terça-feira (10) no valor de 4,1 bilhões, sendo 13,28% menor que a mesma cota repassada em outubro de 2022.
EM BRASÍLIA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), prefeitos e prefeitas de todo o estado participaram, nesta terça-feira (3), em Brasília, da Mobilização Municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em busca de soluções para a crise nos municípios. O evento acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e segue até esta quarta-feira (4) com uma extensa agenda de reuniões com Executivo, Legislativo e órgãos de controle.
MUNICÍPIOS
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) divulgou nota com base no Relatório Consolidado da Esfera Municipal elaborado pela Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). Para a Famup, existem inconsistências no levantamento realizado, uma vez que grande parte dos municípios cumpre com suas obrigações constitucionais.
IMPACTO FINANCEIRO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) manifestou, por meio de nota, preocupação com as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As reduções ocorridas nos meses de julho e agosto, se repetem em setembro, chegando a 24,43%. A situação tem gerado um grande impacto nas finanças municipais, comprometendo o pagamento da folha de pessoal, a manutenção de serviços essenciais e até o repasse do duodécimo para as Câmaras Municipais.
luto
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) lamentou, neste sábado (16), a morte do ex-prefeito de Conde, Aluísio Régis. O ex-gestor, de 71 anos, foi encontrado inconsciente em casa, ele sofria de problemas cardíacos.
MUNICIPALISMO
Os presidentes da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, e o da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, entregaram nesta terça-feira (12) a Carta Aberta elaborada com apoio de prefeitos e prefeitas, ao ministro da Casa Civil do Governo Federal, Rui Costa.
CONQUISTA
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, explicou nessa quarta-feira (6) que o repasse a ser creditado nas contas dos municípios brasileiros na próxima sexta-feira (8), no total de 0,25%, não se refere a um valor extra.
CONQUISTA
O repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago na próxima sexta-feira (8). O valor é referente a 0,25% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizados de setembro de 2022 até o fim de agosto de 2023.
SESSÃO ESPECIAL
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (ALPB) e a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) encaminharão carta ao Governo Federal e à bancada paraibana no Congresso com pedido de ajuda aos municípios. A carta é resultado da sessão especial realizada nesta quarta-feira (23), proposta pelo presidente do Poder Legislativo, Adriano Galdino, para debater as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os desafios dos gestores municipais. A iniciativa contou com a participação de prefeitos de todo o estado.
Sessão Especial
O deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) participou nesta quarta-feira (23) da Sessão Especial que discutiu a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O parlamentar defendeu o movimento dos gestores municipais, coordenado pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP), previsto para o dia 30 […]
SAÚDE
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) elaborou uma cartilha com novas orientações sobre o pagamento do piso nacional da enfermagem. A iniciativa tem como objetivo conduzir os gestores à melhor atitude a ser tomada, ante a instabilidade do caso. Também foi elaborado uma minuta de projeto de Lei autorizando os poderes executivos municipais a conceder parcelas salariais complementares sobre os vencimentos dos servidores: enfermeiros; técnicos de enfermagem; auxiliares de enfermagem; e parteiras.
nota
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) emitiu nota de repúdio contra as agressões sofridas pelo prefeito de Sapé, Major Sidnei, na noite desse domingo (13), no Manaíra Shopping, em João Pessoa. Em um vídeo publicado no Instagram, o gestor disse que os xingamentos foram feitos por Tereza Carneiro, esposa do ex-prefeito da cidade José Feliciano.
parceria
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) elaboraram um roteiro para uma ação conjunta destinada à realização de concursos públicos. O documento, que está sendo disponibilizado aos promotores de Justiça para resolver, de forma célere e eficiente, o problema da ausência de concursos públicos nos municípios, tem como objetivo prevenir irregularidades que podem levar a demandas judiciais; sugestão é de que as medidas sejam adotadas nos próximos 30 dias.
DOCUMENTO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca aos prefeitos e prefeitas paraibanas a versão preliminar da cartilha divulgada nesta quarta-feira (9) pelo Ministério da Saúde com orientações sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem. A cartilha foi apresentada em reunião da pasta com a Secretaria de Relações Institucionais, governos estaduais e representações municipais.
DE ATÉ 50 MIL HABITANTES
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou nesta terça-feira (8) a aprovação, por unanimidade, do projeto de Lei 756/23, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que isenta os municípios paraibanos de até 50 mil habitantes de apresentarem certidões negativas para firmar convênios com o Estado da Paraíba.
REDUÇÃO
As prefeituras paraibanas receberão a primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto, na próxima quinta-feira (10), com uma redução de 21% em relação ao mesmo período do ano passado, informou a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup). Será repassada à conta dos 223 entes locais a quantia […]
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) em parceria com a Sanvar realizam na próxima quarta-feira (9), por meio de Live pelo Zoom, às 9h, uma capacitação sobre implantação do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) nas prefeituras paraibanas. O sistema do Governo Federal instituído pelo Decreto 8.373/2014 unifica entre outras informações, as relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento.