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Famup lamenta adiamento de julgamento dos royalties e prejuízo da Paraíba chega a R$ 333,3 milhões por mês

PELO STF

Famup lamenta adiamento de julgamento dos royalties e prejuízo da Paraíba chega a R$ 333,3 milhões por mês

A Lei 12.734/2013, que alterou os critérios de distribuição dos royalties, foi suspensa liminarmente pela ministra Carmem Lúcia em decorrência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917. Após uma mobilização, encabeçada pela Famup, onde mil prefeitos levaram um bolo para frente do prédio do STF e cantaram parabéns pelos seis anos para julgar a matéria que provocou a suspensão da legislação, o Supremo marcou a data do julgamento. O ato ocorreu em abril deste ano, durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

08 nov. 2019 às 16h31
Famup realiza curso de capacitação de pregoeiros no município de Lagoa de Dentro

DESCENTRALIZAÇÃO

Famup realiza curso de capacitação de pregoeiros no município de Lagoa de Dentro

“Estamos trabalhando dentro de um processo de descentralização das nossas atividades, levando as capacitações para diversas cidades paraibanas, garantindo assim uma maior participação dos servidores municipais. É bom ver que cada vez mais pessoas estão tendo acesso aos cursos e eventos promovidos pela Famup para que juntos possamos fortalecer o municipalismo”, destacou.

07 nov. 2019 às 12h09
Famup se posiciona contra PEC que extingue 67 municípios paraibanos

pacto federativo

Famup se posiciona contra PEC que extingue 67 municípios paraibanos

Para o presidente da Famup, George Coelho, a entidade não vai admitir que municípios sejam extintos e vai iniciar mobilização contra essa proposta. “Inicialmente lutamos para o desenvolvimento de nossos municípios, não podemos apoiar uma PEC que coloca fim a história das cidades paraibanas, do povo paraibano. Irei analisar detalhadamente o teor da proposta para emitir uma nota técnica. Mas, a princípio, sou totalmente contrário à PEC”, declarou, destacando que um novo Pacto Federativo deve ser formulado, mas ele passa por distribuição igualitária de recursos públicos e não por extinção de municípios.

06 nov. 2019 às 09h24
Famup participa do lançamento de programa de transferência de recursos para Assistência Social

COFINANCIAMENTO ESTADUAL

Famup participa do lançamento de programa de transferência de recursos para Assistência Social

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou, nesta segunda-feira (4), do lançamento do Cofinanciamento Estadual 2019 que tem por objetivo a transferência de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social. No evento, o governador João Azevedo anunciou a liberação de R$ […]

04 nov. 2019 às 14h48
Famup realiza capacitação de pregoeiros em Picuí nos dias 4 e 5 de novembro

DESCENTRALIZAÇÃO

Famup realiza capacitação de pregoeiros em Picuí nos dias 4 e 5 de novembro

“Estamos trabalhando dentro de um processo de descentralização das nossas atividades, levando as capacitações para diversas cidades paraibanas, garantindo assim uma maior participação dos servidores municipais. É bom ver que cada vez mais pessoas estão tendo acesso aos cursos e eventos promovidos pela Famup para que juntos possamos fortalecer o municipalismo”, destacou.

28 out. 2019 às 14h07
Famup comemora aprovação da cessão onerosa e destaca unidade do municipalismo

vitória

Famup comemora aprovação da cessão onerosa e destaca unidade do municipalismo

“A Confederação Nacional de Municípios (CNM), as federações, juntamente com os prefeitos de todo o Brasil realizaram um trabalho importante que culminou com a aprovação desse projeto importantíssimo para os municípios. Nós prefeitos, que estamos na ponta, sabemos as reais necessidades da população e precisávamos de recursos para suprir essas necessidades. Os municípios precisam de investimentos públicos para a geração de emprego e recuperação da atividade econômica, bem como para a finalização de obras”, destacou o presidente da Famup.

16 out. 2019 às 16h27
Projeto da Famup de educação ambiental é um dos cinco selecionados pelo Ministério Público

'Despertando os Municípios'

Projeto da Famup de educação ambiental é um dos cinco selecionados pelo Ministério Público

O ‘Despertando os Municípios’ tem como objetivo principal desenvolver um trabalho junto aos catadores de recicláveis que desempenham papel fundamental na construção de medidas preventivas nas áreas da saúde pública, na medida em que evitam a proliferação de endemias, doenças infectocontagiosas potencializadas através de roedores, insetos, invertebrados e outros agentes disseminadores de doenças que podem ser perfeitamente evitadas, ou quando não reduzidas.

07 out. 2019 às 15h13
Famup lança projeto de capacitação online para gestores municipais

‘ILHA DO APRENDER’

Famup lança projeto de capacitação online para gestores municipais

As capacitações ocorrerão na plataforma exclusiva da ‘Ilha do Aprender’, a distância, em ambiente inovador, em 3D, e com aulas ao vivo, sendo necessário que o aluno esteja em um computador com acesso à internet. As aulas serão online, todas as segundas e quartas, das 16h às 18h, tendo início previsto para dia 2 de outubro (condicionado ao preenchimento da quantidade mínima de vagas) e término dia 4 de novembro.

05 set. 2019 às 17h42
Famup participa de reunião do Conselho Estadual de Saúde e debate ações para ajudar Napoleão e FAP

tratamento contra o cancêr

Famup participa de reunião do Conselho Estadual de Saúde e debate ações para ajudar Napoleão e FAP

O presidente da Famup, George Coelho, informou que os prefeitos vêm se mobilizando para ajudar as unidades hospitalares que atendem paraibanos das mais diversas localidades. A entidade municipalista lançou a campanha ‘Ajudando quem mais ajuda’, com a finalidade dos municípios realizarem convênio para transferir mensalmente verbas para custear despesas com atendimento médico e hospitalar na especialidade de oncologia.

03 set. 2019 às 16h22
Famup lança campanha ‘Ajudando quem mais ajuda’ para municípios repassarem recursos ao Napoleão Laureano

convênio

Famup lança campanha ‘Ajudando quem mais ajuda’ para municípios repassarem recursos ao Napoleão Laureano

“Este é um ato de solidariedade e de reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Napoleão Laureano que atende milhares de paraibanos de todos os 223 municípios. Dessa forma, lançamos essa campanha para que os prefeitos se engajem nessa ação de solidariedade. Por meio de uma Lei, os municípios poderão fazer esse repasse de forma mensal”, destacou o presidente George Coelho.

27 ago. 2019 às 11h38
Famup e MPPB apresentam o ‘Família que Acolhe’ a prefeitos e secretários nesta segunda

acolhimento

Famup e MPPB apresentam o ‘Família que Acolhe’ a prefeitos e secretários nesta segunda

O programa que tem o apoio da Famup será aos gestores apresentado pelo Promotor da Criança e Adolescente e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Criança e do Adolescente do MPPB, Alley Borges Escorel; pelo presidente da Famup, George Coelho; e pela presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Naura Ney Lima Ferreira de Carvalho.

26 ago. 2019 às 08h07
Famup apoia da 1ª Edição da Corrida da Apae de Campina Grande

união

Famup apoia da 1ª Edição da Corrida da Apae de Campina Grande

O presidente da Famup, George Coelho, ressaltou a importância da instituição apoiar a Apae. “Ajudar a quem precisa é uma missão de todo e qualquer cidadão. Nós, enquanto representantes dos gestores dos municípios da Paraíba nos sentimos tocados pela causa e estaremos juntos com a Apae, participando da Corrida, tornando a festa mais bonita e contribuindo com o trabalho desenvolvido pela Apae de Campina Grande”, afirmou.

19 ago. 2019 às 10h56
Famup e MPPB apresentam ‘Família que Acolhe’ a prefeitos e secretários de Assistência Social

serviço de acolhimento

Famup e MPPB apresentam ‘Família que Acolhe’ a prefeitos e secretários de Assistência Social

O programa será apresentado aos gestores pelo Promotor da Criança e Adolescente e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Criança e do Adolescente do MPPB, Alley Borges Escorel; pelo presidente da Famup, George Coelho; e pela presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Naura Ney Lima Ferreira de Carvalho.

19 ago. 2019 às 08h22
Famup e CNM realizam curso para prefeitos e servidores sobre controle interno

qualificação

Famup e CNM realizam curso para prefeitos e servidores sobre controle interno

Entre os temas abordados estarão: O Sistema de Controle Interno nos Municípios; O Órgão Central de Controle Interno; Conceito de Controle Interno e o que significa; Tipos de Controle; Competências do Controle Interno; O Servidor Público que atua no Órgão Central de Controle Interno; e práticas, planejamento e realização de auditoria interna. O palestrante será o empresário e servidor público Silmo Sebaldo Streit.

16 ago. 2019 às 12h51