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Famup alerta municípios paraibanos sobre pendências no plano de ação para execução da Lei Aldir Blanc

CULTURA

Famup alerta municípios paraibanos sobre pendências no plano de ação para execução da Lei Aldir Blanc

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou nesta quarta-feira (21) as gestões municipais sobre o acompanhamento relacionado a Lei Aldir Blanc (14.017/2020) com o objetivo de observar se há pedido de complementação de documentos. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), na Paraíba, os municípios de Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Marcação, Mari e Olivedos, precisam observar pendências nos planos de ação.

21 out. 2020 às 16h27
Famup disponibiliza aos municípios modelo de cadastro para trabalhadores do setor cultural

formulário online

Famup disponibiliza aos municípios modelo de cadastro para trabalhadores do setor cultural

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está disponibilizando aos municípios um modelo de cadastro para os trabalhadores do universo artístico cultural que tem o direito a receber recursos da Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. O formulário online disponibilizado gratuitamente a todos os municípios, inclusive aos não associados, pode ser acessado pelo endereço eletrônico

16 out. 2020 às 16h49
Famup destaca que Polo Turístico do Cabo Branco contribuirá para o desenvolvimento econômico de todos os municípios paraibanos

urismo de negócios e eventos

Famup destaca que Polo Turístico do Cabo Branco contribuirá para o desenvolvimento econômico de todos os municípios paraibanos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (15), que o Polo Turístico Cabo Branco, lançado pelo governador João Azevêdo (Cidadania) durante evento de apresentação e compra e venda para instalação de três empreendimentos, contribuirá para o desenvolvimento econômico e turístico de todos os municípios do estado. Para o presidente da Famup, George Coelho, representado pelo secretário-executivo, Pedro Dantas, a iniciativa vai garantir a abertura de novos postos de trabalho, além de potencializar o turismo de negócios e eventos.

15 out. 2020 às 15h49
Famup lamenta morte da ex-prefeita Socorro Marques aos 86 anos

LUTO

Famup lamenta morte da ex-prefeita Socorro Marques aos 86 anos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou neste domingo (11) a morte da ex-prefeita de Vista Serrana e ex-deputada estadual, Socorro Marques. Ela estava internada em um hospital particular de João Pessoa, por conta do agravamento do estado de saúde em função de uma infecção causada após uma extração dentária. O sepultamento da ex-deputada será realizado na cidade de Vista Serrana, nesta segunda-feira (12).

11 out. 2020 às 16h28
Famup destaca início de 16 capacitações do CNM Qualifica a partir desta terça-feira

para gestores e servidores públicos

Famup destaca início de 16 capacitações do CNM Qualifica a partir desta terça-feira

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou o início de uma série de capacitações à distância do projeto CNM Qualifica nas áreas de Meio Ambiente, Finanças, Planejamento Territorial, Contabilidade Pública, Saúde, Desenvolvimento Rural e Assistência Social. Ao todo serão 16 capacitações oferecidas para gestores e servidores públicos com o objetivo de garantir a qualificação dos profissionais e o fortalecimento das gestões e do municipalismo.

05 out. 2020 às 13h42
Sede da Famup passa por reforma para garantir acessibilidade e mais conforto aos associados

NOVA FASE

Sede da Famup passa por reforma para garantir acessibilidade e mais conforto aos associados

As obras de reforma da sede da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), localizada em João Pessoa, já foram iniciadas e estão em ritmo intenso de atividades. Após a demolição de parte de antigos ambientes, o espaço passará por mudanças para garantir espaços com acessibilidade e mais conforto aos associados. O projeto arquitetônico possui adaptações para cadeirantes com ajuste das dimensões das portas, implantação de rampas e barras de apoio. As mudanças devem ficar prontas no prazo de até 90 dias.

03 out. 2020 às 10h18
Famup destaca Lei que disciplina receitas do ISS e garante distribuição justa e igualitária do imposto entre municípios

SANCIONADA

Famup destaca Lei que disciplina receitas do ISS e garante distribuição justa e igualitária do imposto entre municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (24) a publicação no Diário Oficial da União da Lei Complementar 175/2020 - que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do ISSQN e define quem são os tomadores dos serviços de planos de saúde, cartões de crédito e débito, consórcios e operações de arrendamento mercantil, atendendo a questionamentos dos contribuintes junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para a Federação, a Lei garante uma distribuição justa e igualitária dos impostos municipais.

24 set. 2020 às 16h07
Famup orienta gestores sobre uso dos recursos destinados pela União para combater coronavírus

Saúde

Famup orienta gestores sobre uso dos recursos destinados pela União para combater coronavírus

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) chama a atenção dos gestores municipais para a Nota Técnica com orientações de como usar recursos da saúde nas ações contra a Covid-19. O documento tem a finalidade de fornecer segurança jurídica e contábil aos gestores no uso dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) e facilitar a compreensão de como esses recursos podem ser alocados, seja na Atenção Primária, na Média e Alta Complexidade, na Gestão, na Vigilância em Saúde ou na Assistência Farmacêutica.

22 set. 2020 às 11h57
Famup debate implantação do ‘Movimento Abraçar’ nos municípios paraibanos

educação infantil

Famup debate implantação do ‘Movimento Abraçar’ nos municípios paraibanos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o Grupo Miriri, o professor Carlos Andriani, e profissionais da educação debateram nesta quinta-feira (17) a implementação do ‘Movimento Abraçar’ nos municípios paraibanos. Durante as discussões, o presidente da Famup, George Coelho, reafirmou o compromisso de apresentar o projeto aos gestores com o objetivo de implantá-lo para reforçar a educação infantil adotando uma pedagogia de formação de valores.

17 set. 2020 às 15h02
Paraíba tem um dos maiores percentuais na liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc e Famup alerta sobre plano de ação

CULTURA

Paraíba tem um dos maiores percentuais na liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc e Famup alerta sobre plano de ação

A Paraíba tem um dos maiores percentuais, entre os estados brasileiros, na liberação dos recursos referentes a Lei Aldir Blanc. Dos 223 municípios, já são 38 que dispõem dos recursos destinados pela União para ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o que representa 17%. Com base nisso, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta os gestores que coloquem em prática ou desenvolvam seus planos de ações para a destinação dos repasses. Na Paraíba, o valor chega a R$ 37.307.166,44 para ações de renda emergencial aos trabalhadores da cultura.

17 set. 2020 às 09h47
Famup incentiva gestores municipais a participarem do I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba

Eleições 2020

Famup incentiva gestores municipais a participarem do I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) está realizando campanha de incentivo para que gestores municipais participem do I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e realizado por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

15 set. 2020 às 10h12
Primeiro repasse do FPM de setembro terá queda de 40,9% e Famup pede cautela a gestores no último ano de mandato

Prefeituras

Primeiro repasse do FPM de setembro terá queda de 40,9% e Famup pede cautela a gestores no último ano de mandato

Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro já começam com queda de 40,96% no primeiro decêndio, em comparação ao mesmo período de 2019 e com o ajuste pela inflação. Nesta quinta-feira (10), as prefeituras paraibanas receberão R$ 45.627.710,46 já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto, sem o desconto é de R$ 71.293.297,59. No ano passado, os municípios paraibanos chegaram a receber R$ 118.043.382,50 em valores brutos.

09 set. 2020 às 10h36
Famup realiza campanha nas redes sociais para alertar paraibanos sobre depressão e prevenção ao suicídio

setembro amarelo

Famup realiza campanha nas redes sociais para alertar paraibanos sobre depressão e prevenção ao suicídio

Durante o mês de setembro, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza uma campanha nas redes sociais, intitulada “Vamos falar sobre prevenção ao suicídio?”, sobre prevenção do suicídio que, segundo a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), atinge cerca de 12 mil brasileiros todos os anos e mais de um milhão no mundo. Para o presidente da Famup, George Coelho, os prefeitos, que estão na ponta e convivem diretamente com a população, são peças fundamentais nessa luta em defesa da vida.

03 set. 2020 às 09h34
Famup participa de reunião com Conselho de Educação da CNM para debater retorno às aulas

PELA INTERNET

Famup participa de reunião com Conselho de Educação da CNM para debater retorno às aulas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou nesta segunda-feira (31), de uma reunião com o Conselho de Educação da Confederação Nacional dos de Municípios (CNM) para debater a educação no país e o retorno às aulas nesse cenário de pandemia do novo coronavírus. O debate foi realizado após pedido dos presidentes de entidades municipalistas estaduais e gestores municipais que têm se deparado com pressão por partida população (redes de ensino, profissionais da área e de outros setores). A reunião aconteceu por meio da plataforma Zoom.

01 set. 2020 às 11h41
Famup e prefeitos se reúnem com secretários de Cultura, Fazenda e Administração para debater Lei Aldir Blanc

esclarecer dúvidas

Famup e prefeitos se reúnem com secretários de Cultura, Fazenda e Administração para debater Lei Aldir Blanc

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reuniu, na noite desta quinta-feira (27), 80 representantes de prefeituras do estado com os secretários estaduais de Cultura, Fazenda e Administração para debater sobre a Lei Aldir Blanc. O momento serviu para esclarecer dúvidas dos gestores sobre como aplicar os recursos advindos da Lei neste período de pandemia caudada pelo coronavírus.

28 ago. 2020 às 11h04
Famup celebra aprovação do novo Fundeb no Senado e destaca pontos importantes da mudança

EDUCAÇÃO

Famup celebra aprovação do novo Fundeb no Senado e destaca pontos importantes da mudança

O presidente da Federação de Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, comemorou a aprovação no Senado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108/2020, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “É uma notícia que recebemos com grande alegria. Nós que fazemos os municípios paraibanos conhecemos as diversas lutas enfrentadas para assegurar uma educação básica de qualidade e com valorização dos profissionais da educação. É uma vitória para os municípios!”, celebrou

27 ago. 2020 às 09h30
Famup reúne gestores para discutir Lei Aldir Blanc e as implicações decorrentes de outras legislações

reunião remota

Famup reúne gestores para discutir Lei Aldir Blanc e as implicações decorrentes de outras legislações

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza nesta quinta-feira (27), às 19h, uma reunião remota com prefeitos, secretários da Cultura, Fazenda, Administração e representantes do setor jurídico dos municípios para discutir a Lei Aldir Blanc e as implicações decorrentes de outras legislações, a exemplo da Lei de Licitações, Lei Eleitoral e o Marco das Organizações Sociais.

26 ago. 2020 às 10h27
Famup apoia ‘Live do Bem’ que alerta população sobre diagnóstico precoce do câncer e ajuda o Hospital da FAP

28 de agosto

Famup apoia ‘Live do Bem’ que alerta população sobre diagnóstico precoce do câncer e ajuda o Hospital da FAP

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está apoiando a realização da ‘Live do Bem’ que acontece no dia 28 de agosto com transmissão direta do Sítio São João, em Campina Grande, e tem como objetivo alertar a população para prevenção do câncer e também de ajudar o Hospital da FAP na aquisição do software que atualiza o aparelho de radioterapia e o acelerador. Além de contribuir para o alerta sobre o diagnóstico precoce da doença, a Famup incentiva a cultura já que a Live comandada pelo cantor e compositor Beto Barbosa, contará com a participação de 19 artistas.

20 ago. 2020 às 10h27