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Famup esclarece gestores sobre conflito da Lei Complementar 173 e nova lei do Fundeb

PARECER TÉCNICO

Famup esclarece gestores sobre conflito da Lei Complementar 173 e nova lei do Fundeb

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba divulgou, nesta terça-feira (7), um parecer para esclarecer aos gestores sobre o conflito gerado pela Lei Complementar 173 e a nova redação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A entidade protocolou consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e interpretou a recomendação do órgão.

09 dez. 2021 às 09h50
Famup pede que municípios integrem Programa de Proteção para Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

DESENVOLVIMENTO HUMANO

Famup pede que municípios integrem Programa de Proteção para Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, na tarde desta terça-feira (7), do II Encontro do Programa de Proteção para Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado da Paraíba (PPCAAM-PB). O evento foi realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) e reuniu no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, prefeitos e autoridades que atuam em defesa da criança e do adolescente.

09 dez. 2021 às 08h38
Famup destaca parceria do Governo do Estado com municípios para construção de 104 creches

programa

Famup destaca parceria do Governo do Estado com municípios para construção de 104 creches

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio do presidente George Coelho, destacou nesta terça-feira (30), a parceria feita pelo Governo do Estado com 104 municípios para construção de creches, beneficiando mais de sete mil crianças. A iniciativa faz parte do programa Paraíba Primeira Infância, que consiste na execução de ações integradas da educação, saúde, assistência social, esporte e infraestrutura voltadas para crianças de 0 a 6 seis anos. Mais de 7 mil crianças serão contempladas.

01 dez. 2021 às 09h08
Famup alerta que aprovação do piso da enfermagem sem apoio da União levará municípios ao colapso

DE ONDE VEM O DINHEIRO?

Famup alerta que aprovação do piso da enfermagem sem apoio da União levará municípios ao colapso

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei (PL) 2.564/2020 com a retirada da emenda 2, apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), em que exime a União da corresponsabilidade no custeio da saúde. A Famup reforça a necessidade de valorização dessas carreiras, mas alerta que sem a participação do Governo Federal para o pagamento do piso da enfermagem, o projeto leva a frágil situação fiscal dos municípios ao colapso imediato.

25 nov. 2021 às 10h57
Famup destaca investimentos do Governo do Estado de R$ 130 milhões em 85 municípios

INFRAESTRUTURA

Famup destaca investimentos do Governo do Estado de R$ 130 milhões em 85 municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou, nesta segunda-feira (22), a autorização de obras de asfaltamento de ruas e travessias urbanas em 85 municípios paraibanos, pelo governador João Azevêdo. As assinaturas para início dos trabalhos aconteceram na Praça do Povo do Espaço Cultural, em João Pessoa. Os serviços abrangem aproximadamente 160 quilômetros e somam investimentos superiores a R$ 130 milhões.

23 nov. 2021 às 10h23
Famup alerta sobre prorrogação do prazo para envio de dados fiscais de 2020 do cálculo do valor por aluno ano total

educação

Famup alerta sobre prorrogação do prazo para envio de dados fiscais de 2020 do cálculo do valor por aluno ano total

 A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou, nesta terça-feira (16), para a prorrogação do prazo para que os municípios enviem os dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2020 do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT). A prorrogação é regularizada pela Medida Provisória (MP) 1.074/2021, enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional.

17 nov. 2021 às 10h17
Durante reunião da bancada, Famup pede destinação de emendas para saúde dos pequenos municípios e para duplicação da BR-230

investimentos

Durante reunião da bancada, Famup pede destinação de emendas para saúde dos pequenos municípios e para duplicação da BR-230

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (famup), por meio do vice-presidente, o prefeito de Boa Vista, André Gomes, solicitou durante a reunião da bancada federal paraibana, realizada nesta quarta-feira (10), em Brasília, a destinação de emendas de bancada para saúde dos municípios de pequeno porte, além da união dos parlamentares, senadores e deputados, pela duplicação da BR-230, no trecho compreendido entre o km 152,30, em Campina Grande, até o km 183,90, na Praça do Meio do Mundo.

11 nov. 2021 às 10h36
George destaca apoio da Famup ao Governo do Estado na realização do Programa Paraíba Primeira Infância

PARCERIA

George destaca apoio da Famup ao Governo do Estado na realização do Programa Paraíba Primeira Infância

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou nesta segunda-feira (8), do lançamento do programa Paraíba Primeira Infância pelo governador João Azevêdo. O programa, realizado com apoio da Famup que conclamou os municípios a participarem, consiste num conjunto de ações nas áreas de Assistência Social, Educação, Saúde, Esporte e Segurança Alimentar e Nutricional para atender especialmente crianças de 0 a 6 anos de idade.

09 nov. 2021 às 10h22
Da Praça do Meio do Mundo para Praça dos Três Poderes: Famup participa de ato para promulgação da PEC do 1%

NO CONGRESSO

Da Praça do Meio do Mundo para Praça dos Três Poderes: Famup participa de ato para promulgação da PEC do 1%

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, nesta  quarta-feira (27), do ato de promulgação, pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1% os repasses de alguns tributos da União para as cidades brasileiras. A propositura teve origem na Paraíba a partir de um movimento promovido por prefeitos e prefeitas e encabeçada pela Famup.

28 out. 2021 às 09h12
Famup destaca que Lei de Improbidade Administrativa corrige injustiças com gestores públicos

segurança jurídica

Famup destaca que Lei de Improbidade Administrativa corrige injustiças com gestores públicos

A Lei 14.230/21 conhecida como Lei de Improbidade Administrativa foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (26). O avanço da matéria e sua publicação atende ao pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e das federações estaduais, incluindo a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). A proposta sugere alterações em dispositivos da legislação para impedir a punição de agentes públicos em interpretações que não são consideradas condutas dolosas, ou seja, intencionais.

27 out. 2021 às 09h53
Famup defende, em reunião do Conselho Político, mobilização dos prefeitos para aprovar pautas prioritárias

pauta

Famup defende, em reunião do Conselho Político, mobilização dos prefeitos para aprovar pautas prioritárias

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho e o vice-presidente, prefeito de Boa Vista, André Gomes participaram, nesta segunda-feira (25), da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. Também estavam presentes o prefeito do município de Sobrado e o presidente da Câmara do Município, Léo e Marlon, respectivamente.

26 out. 2021 às 15h35
Famup defende união de forças para implantação do Porto de Águas Profundas em Mataraca

DESENVOLVIMENTO

Famup defende união de forças para implantação do Porto de Águas Profundas em Mataraca

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defendeu,nesta segunda-feira (18), durante Encontro no Vale do Mamanguape, a união de forças para implantação do Porto de Águas Profundas no município de Mataraca. O evento teve como objetivo debater a instalação de um Complexo Industrial, Tecnológico e Portuário da Paraíba, com capacidade para receber até oito navios de forma simultânea, com uma área de 2.120 metros de atracagem e, segundo estudos técnicos, com impacto mínimo na fauna marinha.

18 out. 2021 às 16h46
Estado e municípios perderão R$ 354 milhões com valor fixo do ICMS; Famup defende outra forma de controlar preços dos combustíveis

na Pàraíba

Estado e municípios perderão R$ 354 milhões com valor fixo do ICMS; Famup defende outra forma de controlar preços dos combustíveis

Levantamento feito pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais mostra que a Paraíba, estado e municípios, perderão um total de R$ 354.025.681 caso o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2021 que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis seja aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defende que medidas contra o aumento no preço dos combustíveis sejam adotadas, mas sem prejudicar estados e municípios.

14 out. 2021 às 16h14
Nordeste tem menor taxa de mortes por covid-19 e Famup destaca atuação dos prefeitos no combate a doença

PANDEMIA

Nordeste tem menor taxa de mortes por covid-19 e Famup destaca atuação dos prefeitos no combate a doença

O Nordeste tem proporcionalmente a menor taxa de óbitos por covid-19 do Brasil, com índices inferiores de mortes em relação à média nacional (282 óbitos por grupo de 100 mil habitantes). Na região, a Paraíba está em sexto lugar com uma taxa 231,38 mortes por grupo de 100 mil habitantes. O resultado, segundo a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se deve ao comprometimento dos prefeitos e gestores de saúde no combate à pandemia, desenvolvendo ações de cuidado e proteção da população.

13 out. 2021 às 12h59