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INSCRIÇÕES GRATUITAS
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) vai iniciar os treinamentos em 2022 com um curso sobre a Nova Lei de Licitações, que será realizado nos dias 22 e 23 de fevereiro de forma on-line.
RECONHECIMENTO
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, recebeu nesta segunda-feira (31) uma moção de aplausos da Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam) em reconhecimento a luta em defesa da categoria e empenho para a concretização da Lei 14.039/2020 que dispõe sobre a natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade, garantindo a legalidade da contratação de advogados e contadores pelos municípios. A entrega aconteceu em Campina Grande durante a eleição e posse da nova diretoria da Apam.
MODERNIZAÇÃO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fez um alerta, nessa segunda-feira (24), sobre o prazo final para o cumprimento da primeira fase, dos editais 1 e 2/2021, que correspondem a doação de kits de equipamentos para Conselhos Tutelares. A doação faz parte do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH). A realização da etapa que corresponde ao cumprimento eletrônico das exigências vai até o dia 31 de janeiro.
capacitação
O município de Itapororoca receberá nos dias 25 e 26 de janeiro a Jornada do Empreendedor, uma realização do Sebrae com apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e da Prefeitura local. A iniciativa que tem o objetivo de fortalecer no município uma política de geração de emprego e renda, impulsionar a economia, potencializando os pequenos negócios, acontece na Casa da Cultura, a partir das 19h. Para participar, basta se dirigir ao local e realizar uma inscrição.
orientação
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) aprovou recomendação direcionada aos gestores paraibanos sobre a realização dos festejos de carnaval. A entidade orienta que os prefeitos tenham cautela quanto as festas e que observem o aumento no número de casos da covid-19 no estado e em todo o Brasil. A recomendação pela não realização dos festejos foi aprovada pela diretoria da entidade, por unanimidade.
EDIÇÃO 2021/2022
As inscrições para o XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor estão abertas e podem ser feitas pelo site: https://www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br/, onde também estão disponíveis o regulamento e todas as informações necessárias para os gestores interessados em participar. A premiação foi criado com o objetivo de reconhecer as melhores iniciativas dos gestores públicos que contribuam para o desenvolvimento dos pequenos negócios. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) apóia a iniciativa e se coloca à disposição dos gestores, por meio da assessoria técnica, para apoiar no que for necessário.
educação
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quarta-feira (5) as novas estimativas da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2022. De acordo com a Portaria Interministerial 11/2021, a previsão total do Fundo para este ano será de R$ 236,0 bilhões. Desse valor, R$ 205,3 bilhões totalizam as contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Solidariedade
As chuvas que castigam o sul e o sudeste do Estado da Bahia desde o início de dezembro já causaram R$ 1,3 bilhão em prejuízos. As enchentes afetaram 471.009 pessoas, 32.133 mil estão desabrigadas, 34.121 desalojadas e 20 perderam a vida. Cerca de 100 municípios da região afetada já decretaram situação de emergência, segundo a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (SUDEC/BA). Para ajudar essas famílias, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está encabeçando uma campanha para arredar recursos.
luto
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou nesta terça-feira (28) a morte de Aécio Flávio, ex-prefeito de Mamanguape e atual vice-prefeito de Curral de Cima, aos 75 anos. O vice-prefeito estava internado há alguns dias tratando de uma infecção auricular. O sepultamento será realizado no município de Mamanguape.
retrospectiva
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) ganhou mais uma vez destaque nacional em 2021. A PEC 391/17 - que teve origem na Paraíba em uma mobilização de prefeitos na Praça do Meio do Mundo - foi promulgado e vai garantir o aumento em 1% dos repasses de tributos da União para as cidades brasileiras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
audiência
Dirigentes da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participaram, nesta terça-feira (21), de audiência com presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão para discutir a aplicação dos recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir de 2021. O TCE ficou de deliberar sobre o assunto, durante sessão do Pleno desta quarta-feira (22).
EDUCAÇÃO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (15) a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O projeto garante o funcionamento do principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto já havia sido aprovado pela Câmara na semana passada, mas como sofreu alterações na tramitação pelo Senado, o projeto voltará a ser analisado pelos deputados.
PARECER TÉCNICO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba divulgou, nesta terça-feira (7), um parecer para esclarecer aos gestores sobre o conflito gerado pela Lei Complementar 173 e a nova redação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A entidade protocolou consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e interpretou a recomendação do órgão.
DESENVOLVIMENTO HUMANO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, na tarde desta terça-feira (7), do II Encontro do Programa de Proteção para Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado da Paraíba (PPCAAM-PB). O evento foi realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) e reuniu no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, prefeitos e autoridades que atuam em defesa da criança e do adolescente.
PANDEMIA
Até o momento 64 municípios paraibanos decidiram cancelar as festas de Natal e Réveillon. A informação foi repassada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). Os gestores tomaram a decisão em comum acordo com autoridades sanitárias, após o surgimento de uma nova variante da covid-19.
programa
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio do presidente George Coelho, destacou nesta terça-feira (30), a parceria feita pelo Governo do Estado com 104 municípios para construção de creches, beneficiando mais de sete mil crianças. A iniciativa faz parte do programa Paraíba Primeira Infância, que consiste na execução de ações integradas da educação, saúde, assistência social, esporte e infraestrutura voltadas para crianças de 0 a 6 seis anos. Mais de 7 mil crianças serão contempladas.
COVID-19
A Federação de Associações de Municípios da Paraíba (Famup) pediu cautela aos gestores municipais acerca da realização das festividades de fim de ano, como Natal e Réveillon, e também Carnaval. Orientou ainda que as decisões sejam tomadas em conjunto com as autoridades sanitárias.
DE ONDE VEM O DINHEIRO?
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei (PL) 2.564/2020 com a retirada da emenda 2, apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), em que exime a União da corresponsabilidade no custeio da saúde. A Famup reforça a necessidade de valorização dessas carreiras, mas alerta que sem a participação do Governo Federal para o pagamento do piso da enfermagem, o projeto leva a frágil situação fiscal dos municípios ao colapso imediato.
INFRAESTRUTURA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou, nesta segunda-feira (22), a autorização de obras de asfaltamento de ruas e travessias urbanas em 85 municípios paraibanos, pelo governador João Azevêdo. As assinaturas para início dos trabalhos aconteceram na Praça do Povo do Espaço Cultural, em João Pessoa. Os serviços abrangem aproximadamente 160 quilômetros e somam investimentos superiores a R$ 130 milhões.
educação
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou, nesta terça-feira (16), para a prorrogação do prazo para que os municípios enviem os dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2020 do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT). A prorrogação é regularizada pela Medida Provisória (MP) 1.074/2021, enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional.