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Famup destaca lançamento do Manual de Regularização de Conselhos e Fundos do Idoso, da Criança e do Adolescente

RECEITA FEDERAL

Famup destaca lançamento do Manual de Regularização de Conselhos e Fundos do Idoso, da Criança e do Adolescente

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (19) o lançamento, pela Receita Federal, do Manual de regularização de Conselhos e Fundos do Idoso, da Criança e do Adolescente. O manual foi elaborado no formato e-book e inclui todas as etapas necessárias à regularização de um Conselho ou Fundo, seguindo um fluxo processual lógico, e se tornando apto a receber recursos da Campanha Destinação.

20 maio. 2022 às 09h08
Famup apoia novo piso da enfermagem, mas defende complementação da União aos municípios

APOIO FINANCEIRO

Famup apoia novo piso da enfermagem, mas defende complementação da União aos municípios

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, ressaltou que a entidade defende o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e de parteiras, contudo afirmou que os prefeitos têm revelado preocupação sobre como esse novo valor será pago pelos municípios que não dispõem de recursos suficientes. Para isso, a Federação juntamente com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) está trabalhando para garantir o apoio da União com repasses para essa finalidade.

17 maio. 2022 às 12h40
Em parceria com o Ministério da Economia, Famup realiza curso sobre ferramenta de controle dos gastos públicos

capacitação

Em parceria com o Ministério da Economia, Famup realiza curso sobre ferramenta de controle dos gastos públicos

Está sendo realizado em João Pessoa o curso de Validadores do Gestão.Gov.BR na Plataforma Mais Brasil, voltadas para administradores de órgãos públicos federais e estaduais, além de gestores. O curso que é uma realização da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e do Governo Federal, com o Ministério da Economia. A capacitação acontece no Hotel Manaíra, em João Pessoa, e teve início nesta quarta-feira (4), se estendendo até a sexta-feira (6).

05 maio. 2022 às 09h35
Famup comemora medida que isenta gestores que não aplicaram percentual mínimo em educação na pandemia

EMENDA CONSTITUCIONAL

Famup comemora medida que isenta gestores que não aplicaram percentual mínimo em educação na pandemia

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 119/2022, que traz mais segurança aos gestores municipais, principalmente aos que ficaram impedidos de aplicar o mínimo constitucional de 25% na Educação durante a pandemia. Com a medida, eles deixarão de ser punidos em razão dessa situação. A desresponsabilização foi ratificada com a promulgação da Emenda em sessão solene no Plenário do Senado.

04 maio. 2022 às 09h43
Famup participa da ‘Marcha dos Prefeitos’ em Brasília e de reunião do Conselho Político

DEFESA DOS MUNICÍPIOS

Famup participa da ‘Marcha dos Prefeitos’ em Brasília e de reunião do Conselho Político

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participa da 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que reúne prefeitos de todo o Brasil. O presidente da Federação, George Coelho, participou nesta segunda-feira (25) da reunião do Conselho Político para definir os passos do evento deste ano.

26 abr. 2022 às 09h49
Famup alerta gestores para novas normas e prazos com revogação da Emergência em Saúde

saúde

Famup alerta gestores para novas normas e prazos com revogação da Emergência em Saúde

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou, nesta terça-feira (19), os gestores paraibanos para a revogação da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por conta da pandemia do novo coronavírus, anunciada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A queda da norma pode impactar a atuação de governos estaduais e prefeituras no combate à pandemia, cujo fim ainda não foi decretado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

19 abr. 2022 às 09h31
Famup oferece consultoria especializada em projetos de municipalização de trânsito

gratuitamente

Famup oferece consultoria especializada em projetos de municipalização de trânsito

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) está oferecendo pré-projeto de municipalização do trânsito aos municípios associados, como parte da consultoria especializada para orientar as prefeituras paraibanas na execução dos cronogramas e nos projetos voltados à municipalização do trânsito, que a gora é Lei. O primeiro município a fechar a parceria com a Famup foi Sumé, durante reunião realizada com o prefeito Éden Duarte.

12 abr. 2022 às 13h36
Famup comemora 27 anos em defesa do municipalismo e ganha destaque nacional pelas lutas protagonizadas

Aniversário

Famup comemora 27 anos em defesa do municipalismo e ganha destaque nacional pelas lutas protagonizadas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) tem ganhado destaque nacional pelas lutas protagonizadas, a exemplo da PEC 391/17 (PEC do 1%) - que teve origem na Paraíba em uma mobilização de prefeitos na Praça do Meio do Mundo - e que vai garantir o aumento dos repasses de tributos da União para as cidades brasileiras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A entidade municipalista comemora nesta quinta-feira (7) 27 anos de atuação em defesa dos prefeitos e da população paraibana.

07 abr. 2022 às 09h51
Famup participa de encontro de entidades municipalistas em Aracaju e discute pautas para o Nordeste

paraíba

Famup participa de encontro de entidades municipalistas em Aracaju e discute pautas para o Nordeste

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) - representada pelo presidente George Coelho e pelo secretário executivo, Pedro Dantas - participou, nesta sexta-feira (1º), do Encontro de Entidades Estaduais Municipalistas do Nordeste com o tema “Nordeste Unido pelo Desenvolvimento”. O evento foi promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames).

01 abr. 2022 às 15h39
Famup apoia Corrida do Bem e convida municípios a participar de atividade em prol do Hospital da FAP

EM CAMPINA GRANDE

Famup apoia Corrida do Bem e convida municípios a participar de atividade em prol do Hospital da FAP

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está apoiando a realização da 4ª edição da Corrida do Bem, que será realizada em Campina Grande no dia 6 de maio desse ano, que tem como objetivo alertar a população para prevenção do câncer e também de ajudar o Hospital da FAP. “Convidamos os municípios a fazer parte dessa corrente de solidariedade para arrecadar recursos para a FAP. Essa unidade hospitalar atende pacientes de 148 cidades paraibanas e precisa da nossa ajuda para abrir uma ala de oncologia infantil”, disse o presidente da entidade municipalista, George Coelho.

23 mar. 2022 às 08h54
Famup comemora derrubada do veto ao dispositivo que permite transferência de recursos do Fundeb entre bancos

CONQUISTA

Famup comemora derrubada do veto ao dispositivo que permite transferência de recursos do Fundeb entre bancos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a derrubada do veto presidencial, pelo Congresso Nacional, ao dispositivo do projeto de Lei 3.418/2021, que autoriza a transferência de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para outras instituições bancárias a fim de viabilizar o pagamento de salários, de vencimentos e de benefícios de qualquer natureza aos profissionais da educação em efetivo exercício.

21 mar. 2022 às 10h51
Famup discute parceria com FGV para especialização de técnicos de municípios paraibanos

EM BRASÍLIA

Famup discute parceria com FGV para especialização de técnicos de municípios paraibanos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), representada pelo presidente George Coelho e pelo secretário-executivo da entidade, Pedro Dantas, se reuniu com técnicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Brasília, para discutir a viabilização de parcerias para fortalecimento dos municípios. Na pauta, a desenvolvimento técnico e também a instalação da Universidade Municipal FGV da Paraíba.

17 mar. 2022 às 09h02
Famup lamenta redução da alíquota de IPI e vê perdas para municípios

linha branca

Famup lamenta redução da alíquota de IPI e vê perdas para municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a decisão do governo federal de reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca em 25%. A medida deve gerar aos municípios paraibanos perdas estimadas em R$ 490,9 milhões, o que pode implicar em desequilíbrio orçamentário. O prejuízo é causado porque o IPI compõe a cesta de impostos que são compartilhados com os municípios e é parte importante do Fundo de Participação dos Municípios.

08 mar. 2022 às 10h55
Famup lança manifesto contra violência política e destaca que 53% das prefeitas já foram vitimas da prática

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Famup lança manifesto contra violência política e destaca que 53% das prefeitas já foram vitimas da prática

No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lançou um ‘Manifesto por mais mulheres na política’ contra a violência política contra as mulheres. Dados do Instituto Alziras apontam que 53% das mulheres eleitas para o exercício de cargos no executivo municipal no Brasil já sofreram algum tipo de violência, como o assédio. A pesquisa revela também que 30% já enfrentaram assédio ou violências simbólicas, 22% não receberam apoio do partido ou da base aliada, e 23% já tiveram falas ou o trabalho desmerecido.

08 mar. 2022 às 09h15