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Polêmicas
As contas de 2010 do ex-governador José Maranhão e a escolha de um novo conselheiro são os temas em destaque na volta das atividades do Tribunal de Contas do Estado. Na próxima sexta-feira, dia 6, os membros da Corte vão analisar a prestação de contas de Maranhão. O relator do processo é o conselheiro Flávio […]
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Está nas mãos da ministra Ana Arraes, recentemente eleita para o Tribunal de Contas da União, avaliar o aumento do preço de contratos de obras da transposição do Rio São Francisco. Ana é mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Estado beneficiado pelo projeto. Campos foi líder do PSB na Câmara, o mesmo partido ao […]
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Chegou 2012… Passeando pela orla da Capital na virada do ano encontrei alguns políticos da base aliada do governador Ricardo Coutinho e o que eles comentavam chamou atenção. Segundo eles, o plano do ‘coletivo’ é lançar dois nomes na disputa pela manutenção do controle da Prefeitura da Capital. Chegou 2012 II… Um nome é o […]
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O presidente da Associação dos Municípios do Cariri paraibano e Agreste e também diretor da Famup, Manoel Andrade, disse que houve uma redução das transferências totais de recursos para as prefeituras em 2011 em relação a 2010, se for levada a inflação do período que ultrapassou 6%. “Na verdade, em um ano houve um crescimento […]
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Rubens Nóbrega Na última coluna de 2011, ontem, comecei a anunciar ideias e compromissos na forma de propostas que ofereço em troca do meu voto ao candidato a prefeito da minha cidade que se dispuser a aceitá-las e mostrar competência para realizá-las. As duas primeiras propostas buscam amarrar o candidato à valorização e melhorias efetivas […]
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O governo federal repassou, em 2011, mais de R$ 6,61 bilhões para a Paraíba, sendo R$ 2,74 bilhões para o governo do Estado e R$ 3,87 bilhões para os 223 municípios. O montante representa apenas 1,78% a mais do que o volume de recursos transferidos em 2010, na ordem de R$ 6,5 bilhões. Os dados […]
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O juiz Cláudio Pedrosa Nunes é o novotitular da Vara do Trabalho de Cajazeiras, no Alto Sertão da Paraíba. A posse encerra o ciclo decorrente da investidura do juiz Eduardo Sérgio de Almeida no cargo de desembargador do TRT, deixando a titularidade da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa. Novas mudanças ainda deverão ocorrer. […]
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O Ministério Público da Paraíba (MP-PB) ingressou em 2011 com 167 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) contra leis municipais que previam brechas para contratação de servidores sem concurso, ferindo frontalmente a Constituição Federal. E desse total, 71 já foram julgadas, no mérito, pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), todas procedentes, ou seja, […]
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A nove meses das eleições municipais, os pretensos candidatos devem ficar atentos para o calendário eleitoral que abre o ano de 2012. A partir de hoje, 1º de janeiro, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou […]
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O senador Vital do Rêgo (PMDB) enviou neste sábado (31) uma mensagem especial de Ano Novo específica para todos os seus seguidores do twitter. Ao todo, Vital do Rêgo, que no twitter utiliza o nome @senadorvital, tem 9.362 seguidores no micro blog. Na mensagem, Vital cita a quantidade de amigos no twitter e deseja um […]
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A partir deste domingo, dia 1º de janeiro, as empresas ou entidades que realizarem pesquisa de intenção de voto relativa às eleições municipais de 2012 devem fazer o registro da pesquisa no mínimo cinco dias antes de sua divulgação, no juízo eleitoral competente para o registro dos candidatos. A determinação faz parte da Resolução 23.364/2011, […]
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O Estado da Paraíba teve um prejuízo de pelos menos R$ 15 milhões em arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em virtude das ligações clandestinas de energia, os chamados ‘gatos’. Somente este ano, conforme informou a concessionária de Energia do Estado (Energisa), foram encontradas cerca de 25 mil ligações clandestinas, o […]
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O Ministério Público da Paraíba denunciou, nesta semana, nove suspeitos de participação em dois grupos que seriam responsáveis por 95 homicídios motivados por uma rixa entre famílias no Sertão do estado. O esquema de ‘pistolagem’ foi desarticulado durante a Operação Laços de Sangue e a denúncia foi apresentada por promotores do Grupo de Atuação Especial […]
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A presidente Dilma Rousseff termina o primeiro ano de mandato com 36 medidas provisórias assinadas, menos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou em seu ano de estreia no governo. Em 2003, Lula terminou o primeiro ano de mandato com 58 MPs assinadas [Ao ser publicado, este texto informou erroneamente que as MPs […]
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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2020/11, do deputado Romero Rodrigues (PSDB), que muda as regras para a concessão de benefícios do Programa Bolsa Família. Conforme a proposta, as famílias menores que conseguirem se enquadrar no programa poderão receber benefícios de maior valor. Segundo o autor, o objetivo é evitar que “as […]
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Rubens Nóbrega Votarei no candidato a prefeito de minha cidade que assumir compromissos e acatar ideias que vou dar de graça e com muito gosto nas colunas de hoje e de amanhã, em homenagem ao ano novo e, sobretudo, ao futuro da nossa Capital. Compromissos e idéias expostos adiante são, antes de qualquer coisa, propostas. […]
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Embora faça parte da base aliada do prefeito Luciano Agra (PSB), o PPS terá mesmo candidato disputando as eleições para a prefeitura de João Pessoa em 2012. De acordo com informações divulgadas pela direção nacional do PPS, o partido já tem pré-candidatos a prefeito em 20 capitais, incluindo João Pessoa. “O diretório nacional aprovou resolução […]
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O motorista que pegar estrada neste período de fim de ano deve ficar atento e evitar a imprudência. O alerta é da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que está em pontos estratégicos das rodovias com a ‘Operação Ano Novo’. Incentivos Marcos Vinícius (PSDB), em conjunto com vereadores da oposição, aprovou projeto que dá incentivos fiscais a […]
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O prefeito de João Pessoa Luciano Agra (PSB) terá que fazer uma nova reforma administrativa para liberar os auxiliares da administração municipal que vão disputar o cargo de vereador, em João Pessoa. Ele já se prepara para isso, mas quer adiar os desligamentos. Ele lembrou que os pré-candidatos a vereador têm prazo até final de […]
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O Programa Bolsa Família transferiu neste ano R$ 16,7 bilhões a 13,3 milhões de famílias em todo o Brasil. O valor representa acréscimo de 19,4% em relação aos R$ 13,4 bilhões de 2010. Na Paraíba, 487.779 famílias receberam R$ 609.205.450,06 do programa. Reforçada pelo Plano Brasil Sem Miséria, a transferência de renda priorizou o combate […]