
Lei
João Azevêdo sanciona a “Lei Felca” para proteger crianças da adultização
O governador João Azevêdo sancionou a Lei Felca para combater a adultização de crianças na Paraíba. A nova legislação tem o objetivo de prevenir, coibir e combater práticas, condutas e conteúdos que promovam ou incentivem a adultização precoce de crianças. A lei, de autoria dos deputados Sargento Neto e Delegado Wallber Virgolino, foi publicada no […]