Senador volta a defender distribuição igualitária

O senador Wilson Santiago(PMDB) tem defendido emBrasília a distribuição igualitáriados royalties do petróleodo pré-sal entre todos os Estadosdo país. Em sua fala estasemana no Senado, Santiagoaparteou o senador LindberghFarias, representante do Rio deJaneiro, Estado que defende oprivilégio na distribuição dosroyalties aos estados produtores,juntamente com EspíritoSanto e São Paulo. Ano passado, a distribuiçãoigualitária desses royalties foiaprovada […]

AL define que votação será por maioria simples

A votação da medida provisória178/2011, que ficouconhecida como a “MP daCruz Vermelha”, será realizadapor maioria simples. O parecersobre o quórum foi dadoontem, pela ProcuradoriaJurídica da Casa da AssembleiaLegislativa e deverá serdivulgado no Diário do PoderLegislativo (DPL) na segundafeira(3). A MP, de autoria do PoderExecutivo, institui o Programade Gestão Pactuada e dispõesobre a qualificação deOrganizações Sociais […]