TCM: Última análise de 2015 - Por Laerte Cerqueira

Talvez este seja o último texto sobre a criação do Tribunal de Contas dos Municípios do ano. Assim, esperamos. O assunto tomou conta dos debates políticos dos últimos meses porque causa repulsa em alguns e euforia em outros. O fato é que entrou de vez, sem data para sair, em muitas rodas de conversa. O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), defensor ferrenho da nova corte, diz que o assunto só entrou na “agenda da mídia” depois que o colega da oposição, Tovar Correia Lima (PSDB), levantou a bola nos corredores da AL. Pura retórica.

Tovar levantou o assunto e estimulou o debate público, mas o fez porque havia, nos bastidores, um movimento grande para iniciar o processo de criação de um novo tribunal. Governistas admitem tudo em off, mas evitam se expor publicamente. A articulação era tamanha que, com rapidez surpreendente, um grupo viajou para Ceará pra conhecer o TCM de lá. Governistas logo se embasaram e entraram bem num embate discursivo.

O governador RC nunca admitiu publicamente que quer a instalação do TCM, mas autorizou seus mensageiros a defender. Ou melhor, se não autorizou, não se opôs. O principal motivo é a desconfiança que tem no TCE. O acha ‘cassista’ demais. Não acredita que a imparcialidade e tecnicidade da análise das contas governistas superem o passado político dos conselheiros. Ciente do “medo” que poderia provocar, RC deixou correr frouxo e viu o TCE partir para defesa. Tentou mostrar eficiência nas auditorias, na análise de contas; nos seus sistemas de transparência e diagnóstico de capacidade de gestão. Ao seu modo, também atacou: colocou contas de secretários em pauta, pediu informações de programas do governo.
No campo político, a possibilidade de fazer do TCM um espaço para presentear aliados da AL, do próprio governo, movimentando o xadrez político com secretarias, suplências, empolgou quem parece querer mais segurança. Nasceram nesse núcleo, os grandes defensores. Em contra partida, a oposição aproveitou o momento econômico difícil para “sensibilizar” a opinião pública. Com discurso pronto, passou a dizer que o estado precisa de água e segurança e não de um novo tribunal. Em outra frente, governistas alegam que o TCM só trará mais controle das contas públicas, mais fiscalização.

O debate que começou quente pró-governo, esfriou, e a oposição pareceu ter avançado até anteontem, quando uma semente foi plantada no PPA. O governo virou. Sabiamente, os governistas, incluíram no planejamento dos próximos quatro anos o respaldo orçamentário necessário para colocar a locomotiva do TCM para andar. A emenda foi aprovada aos 45 do segundo tempo.
Com a “crise” financeira prevista, o assunto não deve ganhar força e não deve passar de especulação a fato já em 2016. À espera do equilíbrio nas contas, a semente do TCM será regada para que, no tempo certo, se necessário, seja usada para dar sombra e dividir poderes, fazer ameaças.

Mais rigor

Comandado pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, o TCE resolveu ser mais rigoroso com o governo. Nem precisa dizer o motivo. Publicou uma portaria que estabelece regras para a Secretaria de Administração da PB disponibilizar dados referentes à folha de pessoal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público e TCE. A Secretaria de Administração terá de remeter, a partir de agora, até o último dia do mês seguinte ao de referência, arquivo eletrônico contendo todas as informações sobre a folha de pessoal.

Punição
O não cumprimento do prazo poderá implicar em multa. Informações erradas, com omissões, por meses consecutivos, serão consideradas sonegação de processo, documento ou informação.

Cabresto I
O deputado estadual Jeová Campos (PSB) admitiu que é contra o TCM, mas votará a favor porque seguirá a recomendação do partido. Ou melhor, do governo. Nem deveria confessar uma “coisa” dessas.

Cabresto II
Ricardo Barbosa (PSB) também é contra. Ainda não sabe como vota. Mas, se for a favor, já admitiu que será por causa de determinação “de cima”.

Confiança
O deputado federal Manoel Júnior (PMDB) não acha que terá sua candidatura, aqui em JP, prejudicada por ser escudo de Eduardo Cunha, na CF. Pode estar enganado.

Alternativa
Manoel negou que esteja querendo a absolvição de Cunha, mas defende pena alternativa e não cassação. Difícil vai ser tirar a pecha de “membro da tropa de choque de Cunha”. Pegou.

Rosil
O cordel “Baiões de Dois” que será lançado neste domingo faz uma homenagem ao compositor Rosil Cavalcanti, que completaria hoje 100 anos, se estivesse vivo.

Exposição
Muitos sucessos de Rosil foram gravados por Jackson do Pandeiro, Luiz Gonzaga, Marinês. O lançamento será às 14h na Casa do Poeta, no bairro do Catolé, em CG. Ficará exposto no Museu de Arte Popular.

Jornal da Paraíba