Paraíba - O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, nesta terça-feira (6), por maioria, as contas do governador João Azevêdo (PSB) referentes ao exercício financeiro de 2023. A sessão extraordinária ocorreu no plenário Ministro João Agripino Filho, localizado na sede do órgão, em João Pessoa.
A relatoria foi conduzida pelo conselheiro Fernando Catão, que apresentou o parecer técnico elaborado pela auditoria do tribunal. O processo avaliou se o Governo do Estado atendeu às obrigações constitucionais, com ênfase nas áreas de saúde, educação e controle das despesas com pessoal.
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A conselheira Alanna Galdino, que tomou posse recentemente, decidiu se abster da votação. Ela justificou sua decisão por não ter tido tempo suficiente para analisar todos os detalhes do processo, já que assumiu o cargo apenas na semana anterior. O presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira, considerou a abstenção compreensível diante das circunstâncias.
Aprovação das Contas e Encaminhamento à ALPB
Com a aprovação das contas, o parecer técnico será encaminhado à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que dará o veredito político e final sobre a prestação de contas do governador. O TCE-PB, como órgão técnico, fornece informações detalhadas sobre a execução orçamentária para auxiliar os deputados nesse processo de avaliação.
