O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) arquivou, em sessão realizada nesta quinta-feira (24), o processo movido contra o vereador Edson Guedes (União Brasil), presidente da Câmara Municipal de Barra de Santa Rosa, no Agreste.
A acusação, apresentada ao TCE, apontava indícios de que parte dos salários pagos a servidores da Casa Legislativa estariam sendo devolvidos ao parlamentar, o que caracteriza a prática ilegal conhecida como rachadinha. O documento solicitava o afastamento imediato do vereador e a cassação de seu mandato.
Apesar da gravidade das alegações, os conselheiros entenderam que as provas anexadas à denúncia não foram suficientes para justificar uma eventual incriminação do presidente da Câmara. O relator do caso, conselheiro Nominando Diniz, votou pela improcedência do mérito e pelo arquivamento do processo. Os demais membros da Corte acompanharam o parecer.
Em nota, a defesa do vereador Edson Guedes disse que as acusações são infundadas
Com o arquivamento no âmbito do TCE, o processo será encaminhado ao Ministério Público da Paraíba, que poderá decidir por novas diligências ou pelo encerramento definitivo do caso.
O caso da Câmara de Barra de Santa Rosa iniciou quando o Vereador Edson Guedes Monteiro Foi eleito presidente do Legislativo Municipal em 01.01.2025. Pois o ex-prefeito da cidade “Neto Nepomuceno” tinha prometido a presidência do legislativo municipal ao antigo vice prefeito da cidade em troca do mesmo desistir da candidatura de Prefeito ou mesmo não romper com o grupo da situação.
Acontece que o Poder Legislativo é independente e a eleição do Parlamento Legislativo é autônomo, podendo, qualquer vereador colocar seu nome a disposição. Dessa forma, ao tomar posse os vereadores eleitos em sua maioria não aceitaram o nome do antigo vice prefeito (Pel Nunes) como presidente e então como o vereador Edson Guedes Monteiro tinha colocado seu nome na disputa da Presidência, os vereadores por maioria o elegeram.
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Assim, com o resultado da eleição do legislativo o ex-prefeito da cidade “Neto Nepomuceno” em ato antidemocrático ameaçou o presidente do legislativo dizendo a seguinte frase “que não ia ficar assim, que pode se preparar”.
Portanto, dias depois uma vereadora suplente formulou denuncia infundada perante o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba bem como Noticia Crime perante o Poder Judiciário do Estado da Paraíba, “isso com a promessa que assumiria o cargo no lugar do vereador Edson Guedes”. Para tanto utilizou vídeos do circuito interno do prédio câmara onde funcionário entregava um dinheiro ao presidente para afirma que o dinheiro era fruto de uma rachadinha.
Ainda como prova utilizou um vídeo de um funcionário da câmara recebendo um dinheiro de outro funcionário em sua residência.
Acontece que, os funcionários ao tomar conhecimento dos fatos através de matéria jornalística, procuraram a Delegacia de Policia para declara que tais fatos veiculados não eram verdadeiros, pois o primeiro vídeo retrata a entrega de um dinheiro para o vereador Edson Guedes comprar um medicamento na cidade de Campina Grande a titulo de favor e o segundo vídeo trata-se de um pagamento de empréstimo feito de um funcionário o qual o vereador Edson Guedes não tem nenhum envolvimento.
Dessa forma, após defesa do vereador Edson Guedes, o Tribunal de Contas do Estado e o Poder Judiciário resolveram arquivar os processos tendo em vista que não existe provas hábeis para dar seguimento ao processo.
Portanto, isso foi uma armadilha jurídica e politica para difamar o Vereador e Edson Guedes Monteiro, articulada pelo grupo do ex gestor da cidade de Barra de Santa Rosa
