Para o vereador Carlos Bolsonaro (PP) – filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PP) -, movimentos feministas e ligados ao público LGBT não podem participar do Conselho Municipal da Mulher do Rio de Janeiro (CODIM-RIO). Ele apresentou, na última terça-feira (23), uma emenda que pede a modificação do projeto de lei que cria o Conselho.
“Mulher é mulher e ponto final! A Prefeitura do Rio propôs a criação do Conselho Municipal da Mulher para traçar diretrizes e maneiras de defesas ao sexo feminino. Iniciativa admirável se não fosse pela indicação dos membros deste conselho: ENTIDADES DE LÉSBICAS (LGBT), FEMINISTAS, NÚCLEOS DE ESTUDO DE GÊNERO DE UNIVERSIDADES E OUTROS. Felizmente conseguimos mudar essas orientações! O prefeito Eduardo Paes falha ao tentar emplacar essa covardia com as verdadeiras mulheres trabalhadoras que teria mudado a intenção louvável do projeto!”, escreveu em sua página no Facebook.
O Conselho foi criado por meio do projeto de lei de autoria do prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB) com o intuito de “discutir e encaminhar políticas públicas sob a ótica de gênero com recorte de raça e etnia, respeitando as diferentes demandas das diversas faixas de idade, a livre orientação sexual e religiosa e destinadas a garantir a igualdade de oportunidades e de direitos entre homens e mulheres, de forma a assegurar à população feminina o pleno exercício de sua cidadania, na perspectiva de sua autonomia e emancipação”.
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A proposta de Bolsonaro, com a emenda, é reduzir o 2º artigo do projeto para “excluir palavras em excesso”. O artigo, no caso, trata da “implementação de políticas públicas comprometidas com a eliminação dos preconceitos e desigualdades de gênero”. Com a possível redução, a participação de coletivos feministas e LGBT, por exemplo, estariam vetadas.
O projeto já foi aprovado nas comissões da Câmara dos Vereadores e volta à Comissão de Justiça para a sua redação final, e então seguirá para o plenário. Caso passe, deverá ser sancionado pelo prefeito.
Revista Fórum
