Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, decidiu pautar a votação de urgência para o projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A proposta original é do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e prevê anistia para atos considerados antidemocráticos desde 30 de outubro de 2022 (dia do segundo turno da eleição).
A votação de urgência não decide o mérito da anistia, mas permite que o projeto vá direto ao plenário, sem passar pelas comissões. Na prática, é um gesto político: Hugo Motta sinaliza abertura ao Centrão e à oposição bolsonarista, que pressionavam pela anistia, mas sem se comprometer a aprovar o conteúdo final.
Se aprovado, o projeto poderia beneficiar Bolsonaro, já que abriria espaço para anistiar também o ex-presidente — inclusive restabelecendo sua elegibilidade. Porém, o Centrão e até parte da oposição avaliam que não há apoio suficiente para aprovar uma anistia tão ampla.
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Nos bastidores, uma saída intermediária é cogitada por Alcolumbre: uma anistia parcial, que reduza penas, mas sem devolver direitos políticos a Bolsonaro. Ele usa a votação da urgência como “termômetro” político, para medir forças da oposição e ver até onde vai o apoio.
Ao mesmo tempo, tenta acalmar o Centrão, que se irritou com o governo após divergências na votação da PEC da Blindagem. Com isso, evita um confronto direto com o STF e o Planalto, jogando a decisão final para depois.
A urgência precisa de 257 votos para ser aprovada, mas não há certeza de que esse número será alcançado. Se passar, um relator será escolhido amanhã para construir um texto substitutivo. Se Bolsonaro será ou não incluído na anistia ficará para outra rodada de negociações.
