A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta semana para condenar o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O voto que consolidou a maioria foi do ministro Luiz Fux, terceiro a se manifestar no julgamento sobre a trama golpista.
Cid, juntamente com outros réus, incluindo o próprio Bolsonaro, responde a acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) por organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. O relator do caso, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino já haviam votado pela procedência de todos os crimes.
A decisão final sobre condenação ou absolvição será definida pela maioria dos cinco ministros da Turma. Após o voto de Fux, ainda devem se manifestar os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, com sessão marcada para esta quinta-feira.
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Caso a condenação seja confirmada pela maioria, a próxima etapa será a dosimetria das penas, que determinará a punição individual de cada réu. A PGR solicitou a condenação de todos pelos crimes listados, cujas penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
Além de Mauro Cid e Jair Bolsonaro, o núcleo central dos réus inclui importantes ex-ministros e autoridades do governo: Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa).
