A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, a 26 anos de prisão pela participação na tentativa de golpe de Estado. O regime inicial definido é o fechado.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, havia proposto uma pena de 26 anos e 6 meses, mas acatou sugestão do presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, reduzindo a condenação em seis meses.
Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) em 2022, foi condenado por cinco crimes:
- Organização criminosa – 6 anos;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – 6 anos e 6 meses;
- Golpe de Estado – 8 anos e 6 meses;
- Dano qualificado – 2 anos e 6 meses, além de 50 dias-multa;
- Deterioração de patrimônio tombado – 2 anos e 6 meses, mais 50 dias-multa.
A pena total soma 24 anos de reclusão, 2 anos de detenção e 100 dias-multa, com cada dia-multa fixado no valor de um salário mínimo.