Os dados divulgados pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) na última sexta-feira (12) revelam que a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) está situada entre os 20 piores da Paraíba, no tocante a transparência nas suas ações.
A situação de Campina Grande, aparece entre as últimas colocadas no ranking, situada entre os 20 piores da Paraíba. A pontuação alcançada no índice de transparência foi de 3,88, muito pouco para uma cidade com a importância da Rainha da Borborema. Os dados foram apresentados em Brasília na 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT). A metodologia avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros.
Apenas quatro municípios paraibanos aparecem com a pontuação máxima. Trata-se de Alagoa Grande, Marcação, Monte Horebe e Várzea, todos com 10.
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A análise, realizada entre junho e dezembro de 2016, aponta questões de transparência pública, como: regulamentação da LAI; existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos; e recebimento das informações solicitadas.
Metodologia
A EBT analisa 12 quesitos, divididos em regulamentação da LAI, com peso de 25%, e existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da nota. Todos os entes avaliados recebem uma avaliação de 0 a 10 pontos, o que permite a geração de rankings. Para coletar os dados, auditores do Ministério da Transparência solicitam, sem se identificar, informações para os entes. Os pedidos são compostos por quatro perguntas, separadas pelos seguintes temas: Saúde, Educação, Assistência Social e regulamentação da LAI. Em paralelo, também é realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar o cumprimento às normas legais.
As duas edições anteriores da EBT ocorreram em 2015. Na primeira, foram analisados 519 municípios com até 50 mil habitantes, todas capitais, os 26 estados e o Distrito Federal. Já para a segunda etapa, a CGU ampliou a amostra e permitiu a inscrição de qualquer município, independentemente da quantidade populacional, o que resultou na avaliação de 1.613 entes.
Fonte: Dercio Alcântara
