FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO: Em meio à crise do coronavírus, Câmara de João Pessoa gasta R$ 267 mil com locação de veículos Gol 1.6 e Van

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) efetuou o pagamento de R$ 267.160,00 (Duzentos e sessenta e sete mil, cento e sessenta reais) em locações de veículos entre os meses de janeiro e maio, conforme dados disponibilizados pelo Sagres, ferramenta de transparência do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O período engloba o momento em que o trabalho dos parlamentares foi alterado devido à pandemia do novo coronavírus, com suspensão de sessões online e convocação de reuniões virtuais.

Segundo os dados disponibilizados pelo Sagres, os empenhos foram pagos através do Programa de Fortalecimento das Atividades Legislativas. A maior parte dos valores, R$ 233.160,00 mil, é referente ao pagamento de quatro empenhos de R$ 58.290 para a locação de 29 veículos Gol, motor 1.6. Esses empenhos foram pagos nos meses de fevereiro (antes da pandemia), março, abril e maio, durante a crise provocada pelo vírus.

Outro detalhe que chama atenção, é que o empenho referente ao mês de fevereiro, segundo o Sagres, é o pagamento da locação que ocorreu em janeiro, quando os parlamentares estavam em recesso parlamentar. Naquele mês, os mesmos 29 veículos foram locados pela Câmara.

Além disso, o Sagres também aponta quatro empenhos no valor de R$ 8.500 para a locação de uma van, resultando em R$ 34 mil com a locação.

Quando somados todos os empenhos, os valores chegam a R$ 267.160,00. Os serviços foram contratados pela Câmara junto ao fornecedor Leonardo Fonseca Ribeiro – ME, responsável pelo aluguel dos veículos segundo os dados do Sagres.

Desde março, o trabalho da CMJP foi alterado por causa da pandemia do novo coronavírus. A Mesa Diretora suspendeu a realização de sessões por tempo indeterminado. Segundo a Casa,  a decisão foi tomada para evitar o contágio e a transmissão da Covid-19 entre parlamentares, servidores e cidadãos. Em abril, os vereadores aprovaram o Sistema de Deliberação Remota (SDR) do Legislativo Pessoense, que estabelece a votação remota e dispensa a presença física dos parlamentares no Plenário Senador Humberto Lucena.

Recentemente, já por meio do sistema virtual, os parlamentares aprovaram a abertura de crédito de R$ 45 milhões no orçamento municipal para ações de combate à pandemia do novo coronavírus.

A plataforma do TCE não detalha em quais atividades foram utilizados os carros alugados pela Câmara de João Pessoa durante o período da pandemia. Procurado para comentar as informações do Sagres, o presidente da Casa, João Corujinha, não respondeu até o fechamento da reportagem.

Outro lado:

Atualização às 20h14min:

Por meio de nota, a Câmara de João Pessoa negou irregularidades, mas não deu detalhes sobre o uso dos carros locados nas datas apontadas.

“Cada vereador utiliza um veículo, mantendo sua posse e tendo obrigação de conservação dele. É preciso registrar que o trabalho dos vereadores vai além das sessões presenciais e que o poder legislativo realiza a função típica de legislar e fiscalizar, mais as funções atípicas de julgar e administrar. As sessões são apenas uma fração do trabalho dos vereadores”, disse a CMJP por meio de sua assessoria.

Veja abaixo os dados disponibilizados pelo Sagres (Clique para ampliar)

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba