REVIRAVOLTA: decisão de Ministro pode impedir posse de Prefeito de Princesa Isabel; entenda

Uma reviravolta na política de Princesa Isabel aconteceu na tarde desta terça feira (15), que poderá impedir a posse do prefeito “reeleito”, Ricardo Pereira do Nascimento, para um segundo mandato

Ricardo Pereira concorreu nas últimas eleições ao pleito municipal com o registro questionado na justiça eleitoral. Condenado em segunda instância por fraude em licitação, portanto, enquadrado na lei da ficha limpa, o candidato conseguiu uma medida liminar, um remédio jurídico, não definitivo, para ter o seu registro deferido

Na semana passada o prefeito reeleito que concorreu com registro (sub júdice), conseguiu na Justiça Eleitoral, validar momentaneamente a sua votação obtida em 15 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral votou com base na liminar que hora se mantinha no Superior Tribunal de Justiça.

Com a decisão tomada na tarde desta terça feira, pelo Presidente do STJ, Ministro Humberto Martins, que não reconheceu o recurso especial interposto por Ricardo pereira, nesse caso, a liminar concedida ao candidato a reeleição, pode tornar sem efeito, ocasionando a nulidade dos votos de Ricardo, consequentemente, a não diplomação do prefeito.

Confira a decisão no Link abaixo:polemicaparaiba.com.br/…/stj_dje_20201216_3048_274972861.pdf

Fonte: f5paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba