Ações para revitalização dos rios deverão ter mais recursos, segundo estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS 429/2015), de autoria do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), aprovado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN). O projeto aumenta em 3% a Compensação Financeira pela utilização de recursos hídricos em aproveitamentos hidroelétricos.
O objetivo inicial da proposição foi obter mais dinheiro para investir na revitalização do Rio São Francisco, mas a ideia de Lira foi considerada tão boa que acabou sendo ampliada para favorecer outros rios brasileiros. A proposta foi destaque de uma reportagem especial de Nara Ferreira, da Rádio Senado.
Com a inclusão de todos os rios brasileiros, estados e municípios deverão investir 6% da contribuição em ações de preservação de matas ciliares e das nascentes. No caso específico do Rio São Francisco, o projeto estabelece a elevação do percentual pago pelo uso dos recursos hídricos, de 0,75% para 2%. Como a decisão foi terminativa, a matéria segue diretamente para análise na Câmara dos Deputados.
Agenda Brasil – Segundo a Rádio Senado, a matéria é mais um projeto da Agenda Brasil com votação concluída. Essa pauta especial de projetos resultou de articulação entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e os líderes partidários, para fazer avançar matérias com potencial para estimular o desenvolvimento econômico.
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Em relação aos aproveitamentos hidrelétricos no São Francisco, as receitas derivadas das compensações serão divididas entre o Ministério do Meio Ambiente e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Os recursos deverão ser utilizados exclusivamente em ações de revitalização do rio.
Na discussão da matéria, durante a votação, a iniciativa de Raimundo Lira foi bastante elogiada. Tanto que acabou sendo ampliada para beneficiar outros rios brasileiros.
Transposição – No entendimento de Raimundo Lira, o Rio São Francisco precisa ser revitalizado para levar água para mais de 12 milhões de nordestinos, distribuídos nos estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, através da transposição. Na sessão que aprovou a matéria, Raimundo Lira agradeceu aos colegas senadores pela unanimidade na votação e reafirmou a importância da revitalização do Rio São Francisco.
“Minha preocupação é de que tenhamos recursos de forma permanente para a revitalização do Rio São Francisco. Eu, outro dia, assisti um documentário a respeito da revitalização do Mississipi. Lá existe um processo de revitalização que começou em 1910 e, desde então, esse trabalho é feito todos os dias, nunca parou um dia nesse processo permanente de revitalização do Rio Mississipi. Então, o que o homem usa, tem que dar em troca a recuperação da natureza, para que esses bens sejam permanentes e sejam também úteis para o Brasil e as próximas gerações”, destacou Raimundo Lira.
