Paraíba - O Líder da Maioria no Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ressaltou nesta quinta-feira (15) a decisão do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) de sancionar o projeto de lei 363/2025, que torna a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) permanente. Veneziano foi o relator, no Senado, do Projeto de Lei que deu origem à Lei Aldir Blanc e do projeto que prorrogou os prazos para o uso dos seus recursos.
O texto sancionado por Lula permite um tempo maior para a aplicação dos repasses de R$ 15 bilhões previstos a estados e municípios em projetos culturais e prorroga até 2029 o prazo para uso de benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).
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O projeto de lei foi aprovado no final de abril pelo Senado, depois de passar pela Câmara dos Deputados. “Nós estamos falando de mais de 700 mil pessoas que, no país, serão beneficiadas pelos recursos da Lei Aldir Blanc. Então, ao presidente Lula e a todos os cidadãos e cidadãs apaixonados, envolvidos, dedicados – um segmento que nunca teve dos governos uma atenção através de políticas regulares e reiteradas – os meus mais sinceros cumprimentos, a alegria de ter podido participar, modestamente, desta grande vitória”, destacou Veneziano.
Assessoria
