O Polêmica Paraíba mostra a seguir mais um levantamento da série que vem sendo publicada com dados das atividades de parlamentares paraibanos. Desta vez serão comparados os vereadores de João Pessoa. Serão mostrados números de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presenças e faltas em sessões e votações) e discursos proferidos durante o mês de junho, para depois atribuir uma nota a cada um deles e, por último, classificá-los em um ranking.
Todos os dados foram obtidos no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Inicialmente era previsto para colocar no comparativo também quanto cada parlamentar gastou de sua Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar (VIAP) ao longo do mês, como tem sido feito em demais comparativos da série com outros parlamentares, mas esses números não foram atualizados para todos os vereadores. Para manter a isonomia entre eles, foi optado por não incluir esses dados.
Com isso, serão quatro parâmetros avaliados: matérias apresentadas, presenças nas sessões ordinárias e na “Ordem do Dia” e quantas vezes cada um se pronunciou no plenário da Câmara, cada uma com uma nota de 0 a 10. Ao final, serão somadas as notas e esse resultado será dividido por quatro, para obter a nota final de cada vereador. Veja o critério de cada uma dos parâmetros.
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Matérias apresentadas
Para calcular a nota no quesito matérias apresentadas, foi definido pelo Polêmica Paraíba a “meta” de pelo menos 10% das matérias apresentadas pelo vereador serem um Projeto de Lei Ordinária. Assim, caso ele alcance ou ultrapasse a meta, terá nota 10. Caso contrário, terá uma nota proporcional entre o número alcançado e essa meta.
Por exemplo, se um vereador apresentou 60 matérias ao longo do mês, sua meta de Projetos de Lei Ordinária é 6. Assim, se ele apresentou oito Projetos de Lei Ordinária dentro dessas 60 matérias, terá nota 10. Caso tenha apresentado apenas quatro, sua nota será 6,66 (quatro representa 66,6% da meta seis).
Em caso de empate, o total de matérias apresentadas será critério de desempate. Assim, se dois vereadores terminaram com a mesma nota final, quem tiver o maior número de matérias apresentadas estará na frente.
Presenças em sessões e votações
Já com relação às presenças, tudo será calculado usando a proporção entre o total de sessões do mês e a frequência de cada parlamentar. Será feita uma divisão igual do número de sessões para saber quantos pontos o político obteve com a presença em cada uma. Quando estiver ausente, não somará pontos, e se tiver uma ausência justificada, receberá a metade do que receberia caso estivesse presente.
Assim, por exemplo, se um mês teve 15 sessões e o político participou de todas, naturalmente terá nota 10. Caso outro vereador tenha ido para sete sessões, terá nota 4,66. Se um terceiro parlamentar tivesse ido para também sete sessões, mas justificado três de suas ausências, teria nota 5,66.
Entenda o cálculo: como cada presença ‘equivale’ a 0,66 ponto, já que foi dividido a nota máxima 10 pelo total de sessões 15, esse vereador terá a nota 4,66 pelas presenças (multiplica 7 por 0,66). Já uma ausência justificada ‘equivale’ a 0,33 ponto, a metade de uma presença. Como ele teve três ausências justificadas, terá nota 1 por elas (multiplica 3 por 0,33). No fim, é somado o 4,66 com 1 para obter a nota final 5,66.
A mesma contabilidade, com os mesmos critérios, será feita para calcular a presença e ausência nos momentos de Ordem do Dia, quando são discutidos e votados projetos na Câmara.
Discursos na tribuna
Também foi levantado, para elaborar a nota de cada vereador, a quantidade de vezes que o parlamentar fez algum discurso no plenário da Câmara, seja no Pequeno Expediente, no Grande Expediente ou na discussão de matérias.
Como cálculo de nota, será usado o critério de pelo menos um pronunciamento por semana. Como durante junho as cinco semanas tiveram pelo menos uma sessão, a ‘meta’ para este critério será 5.
Portanto, caso o vereador tenha se pronunciado pelo menos uma vez em cinco ou mais sessões, terá nota 10. Caso tenha feito menos que isso, sua nota será proporcional entre essa quantidade e a meta.
Como exemplo, se um vereador falou no plenário em seis sessões diferentes ao longo de junho, terá nota 10. Porém, caso tivesse discursado apenas em três sessões, teria nota 6 (três equivale a 60% de cinco).
Confira os dados dos vereadores de João Pessoa, já na ordem por sua nota, referentes ao mês de junho:
1º – Coronel Sobreira (MDB)
29 matérias apresentadas, sendo 2 Projetos de Lei Ordinária: nota 6,89
Presença em três sessões ordinárias, de um total de três sessões: nota 10
Presença em duas ‘Ordens do Dia’, de um total de duas: nota 10
Três sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 3): nota 10
Nota final: 9,22
2º – Bispo José Luiz (Republicanos)
22 matérias apresentadas, sendo 3 Projetos de Lei Ordinária: nota 10
Presença em três sessões ordinárias, de um total de três sessões: nota 10
Presença em duas ‘Ordens do Dia’, de um total de duas: nota 10
Duas sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 3): nota 6,66
Nota final: 9,16
3º – Dinho (Avante)
6 matérias apresentadas, sendo 1 Projeto de Lei Ordinária: nota 10
Presença em três sessões ordinárias, de um total de três sessões: nota 10
Presença em duas ‘Ordens do Dia’, de um total de duas: nota 10
Duas sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 3): nota 6,66
Nota final: 9,16
4º – Bosquinho (PV)
5 matérias apresentadas, sendo 1 Projeto de Lei Ordinária: nota 10
Presença em três sessões ordinárias, de um total de três sessões: nota 10
Presença em duas ‘Ordens do Dia’, de um total de duas: nota 10
Duas sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 3): nota 6,66
Nota final: 9,16
5º – Thiago Lucena (PRTB)
1 matéria apresentadas, sendo 1 Projeto de Lei Ordinária: nota 10
Presença em três sessões ordinárias, de um total de três sessões: nota 10
Presença em duas ‘Ordens do Dia’, de um total de duas: nota 10
Duas sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 3): nota 6,66
Nota final: 9,16
6º – Raíssa Lacerda (Avante)
15 matérias apresentadas, sendo 7 Projetos de Lei Ordinária: nota 10
Presença em três sessões ordinárias, de um total de três sessões: nota 10
Presença em uma ‘Ordem do Dia’, de um total de duas: nota 5,0
Três sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 3): nota 10
Nota final: 8,75
7º – Bruno Farias (Cidadania)
356 matérias apresentadas, sendo 7 Projetos de Lei Ordinária: nota 1,96
Presença em três sessões ordinárias, de um total de três sessões: nota 10
Presença em duas ‘Ordens do Dia’, de um total de duas: nota 10
Três sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 3): nota 10
Nota final: 7,99
8º – Eliza Virgínia (PP)
9 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0
Presença em três sessões ordinárias, de um total de três sessões: nota 10
Presença em uma ‘Ordem do Dia’, de um total de duas: nota 10
Três sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 3): nota 10
Nota final: 7,5
9º – Marcílio do HBE (Patriota)
67 matérias apresentadas, sendo 2 Projetos de Lei Ordinária: nota 2,98
Presença em três sessões ordinárias, de um total de três sessões: nota 10
Presença em duas ‘Ordens do Dia’, de um total de duas: nota 10
Duas sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 3): nota 6,66
Nota final: 7,41
10º – Carlão Pelo Bem (PL)
8 matérias apresentadas, sendo 1 Projeto de Lei Ordinária: nota 10
Presença em duas sessões ordinárias, de um total de três sessões: nota 6,66
Presença em uma ‘Ordem do Dia’, de um total de duas: nota 5,0
Duas sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 3): nota 6,66
Nota final: 7,08
11º – Zezinho Botafogo (PSB)
65 matérias apresentadas, sendo 1 Projeto de Lei Ordinária: nota 1,53
Presença em três sessões ordinárias, de um total de três sessões: nota 10
Presença em duas ‘Ordens do Dia’, de um total de duas: nota 10
Duas sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 3): nota 6,66
Nota final: 7,04
12º – Junio Leandro (PDT)
78 matérias apresentadas, sendo 1 Projeto de Lei Ordinária: nota 1,28
Presença em três sessões ordinárias, de um total de três sessões: nota 10
Presença em duas ‘Ordens do Dia’, de um total de duas: nota 10
Duas sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 3): nota 6,66
Nota final: 6,98
13º – Marmuthe Cavalcanti (Republicanos)
163 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0
Presença em três sessões ordinárias, de um total de três sessões: nota 10
Presença em duas ‘Ordens do Dia’, de um total de duas: nota 10
Duas sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 3): nota 6,66
Nota final: 6,66
14º – Marcos Henriques (PT)
13 matérias apresentadas, sendo nenhum Projetos de Lei Ordinária: nota 0
Presença em três sessões ordinárias, de um total de três sessões: nota 10
Presença em uma ‘Ordem do Dia’, de um total de duas: nota 5,0
Três sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 3): nota 10
Nota final: 6,25
15º – Milanez Neto (PV)
202 matérias apresentadas, sendo 2 Projetos de Lei Ordinária: nota 0,99
Presença em três sessões ordinárias, de um total de três sessões: nota 10
Presença em uma ‘Ordem do Dia’, de um total de duas: nota 5,0
Duas sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 3): nota 6,66
Nota final: 5,66
16º – Tarcício Jardim (PP)
52 matérias apresentadas, sendo 2 Projetos de Lei Ordinária: nota 3,84
Presença em três sessões ordinárias, de um total de três sessões: nota 10
Presença em uma ‘Ordem do Dia’, de um total de duas: nota 5,0
Uma sessão com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 3): nota 3,33
Nota final: 5,54
17º – Odon Bezerra (PSB)
4 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0
Presença em três sessões ordinárias, de um total de três sessões: nota 10
Presença em uma ‘Ordem do Dia’, de um total de duas: nota 5,0
Uma sessão com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 3): nota 6,66
Nota final: 5,41
18º – Mikika Leitão (MDB)
23 matérias apresentadas, sendo 2 Projetos de Lei Ordinária: nota 8,69
Presença em duas sessões ordinárias, de um total de três sessões (1 ausência justificada): nota 8,33
Presença em nenhuma ‘Ordem do Dia’, de um total de duas: nota 0
Uma sessão com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 3): nota 3,33
Nota final: 5,08
19º – Professor Gabriel (Avante)
2 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0
Presença em duas sessões ordinárias, de um total de três sessões (1 ausência justificada): nota 8,33
Presença em uma ‘Ordem do Dia’, de um total de duas (1 ausência justificada): nota 7,5
Uma sessão com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 3): nota 3,33
Nota final: 4,79
20º – Emano Santos (PV)
Nenhuma matéria apresentada: nota 0
Presença em três sessões ordinárias, de um total de três sessões: nota 10
Presença em nenhuma ‘Ordem do Dia’, de um total de duas: nota 0
Duas sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 3): nota 6,66
Nota final: 4,16
21º – Damásio Franca Neto (PP)
31 matérias apresentadas, sendo 1 Projeto de Lei Ordinária: nota 3,22
Presença em três sessões ordinárias, de um total de três sessões: nota 10
Presença em nenhuma ‘Ordem do Dia’, de um total de duas: nota 0
Uma sessão com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 3): nota 3,33
Nota final: 4,13
22º – Dr. Luís Flávio (PSDB)
143 matérias apresentadas, sendo 6 Projetos de Lei Ordinária: nota 4,19
Presença em duas sessões ordinárias, de um total de três sessões: nota 6,66
Presença em nenhuma ‘Ordem do Dia’, de um total de duas: nota 0
Nenhuma sessão com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 3): nota 0
Nota final: 2,71
23º – Durval Ferreira (PL)
7 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0
Presença em duas sessões ordinárias, de um total de três sessões (1 ausência justificada): nota 8,33
Presença em nenhuma ‘Ordem do Dia’, de um total de duas (1 ausência justificada): nota 2,5
Nenhuma sessão com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 3): nota 0
Nota final: 2,70
24º – Toinho Pé de Aço (PMB)
82 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0
Presença em três sessões ordinárias, de um total de três sessões: nota 10
Presença em nenhuma ‘Ordem do Dia’, de um total de duas: nota 0
Nenhuma sessão com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 3): nota 0
Nota final: 2,5
25º – Mangueira (PP)
3 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0
Presença em três sessões ordinárias, de um total de três sessões: nota 10
Presença em nenhuma ‘Ordem do Dia’, de um total de duas: nota 0
Nenhuma sessão com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 3): nota 0
Nota final: 2,5
26º – Guga (PP)
113 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0
Presença em uma sessão ordinária, de um total de três sessões: nota 3,33
Presença em nenhuma ‘Ordem do Dia’, de um total de duas: nota 0
Uma sessão com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 3): nota 3,33
Nota final: 1,66
27º – Marcos Bandeira (PMB)
7 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0
Presença em duas sessões ordinárias, de um total de três sessões: nota 6,66
Presença em nenhuma ‘Ordem do Dia’, de um total de duas: nota 0
Nenhuma sessão com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 3): nota 0
Nota final: 1,66
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
