Vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) confirmou que a CAE vai discutir, em audiência pública nesta quarta-feira (28), às 14h, denúncias de formação de cartel para manipulação das taxas de câmbio envolvendo o real e moedas estrangeiras. As práticas, segundo a denúncia, são anticompetitivas e teriam sido realizadas por 14 bancos e financeiras e 30 pessoas, por meio de chats da plataforma Bloomberg, entre 2007 e 2013.
Para o senador paraibano, as condutas, se confirmadas, podem ter comprometido a concorrência nesse mercado, prejudicando as condições e os preços pagos pelos clientes em suas operações de câmbio, de forma a aumentar os lucros das empresas representadas, além de distorcer os índices de referência do mercado de câmbio.
O superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Eduardo Frade, foi convidado para explicar o processo administrativo aberto em 2 de julho para investigar a denúncia. O processo apura também a manipulação de índices de referência do mercado de câmbio, tais como o do Banco Central do Brasil (PTAX), do WM/Reuters e do Banco Central Europeu. Esses índices de referência são usados como parâmetro por empresas multinacionais, instituições financeiras e investidores que avaliam contratos e ativos mundialmente, entre outros.
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São investigadas no processo 14 empresas — Banco Standard de Investimentos, Banco Tokyo-Mitsubishi UFJ, Barclays, Citigroup, Credit Suisse, Deutsche Bank, HSBC, JP Morgan Chase, Merril Lynch, Morgan Stanley, Nomura, Royal Bank of Canada, Royal Bank of Scotland, Standard Chartered e UBS; e 30 pessoas físicas.
Fortes indícios – O parecer da superintendência do Cade aponta fortes indícios de práticas anticompetitivas de fixação de preços e condições comerciais entre as instituições financeiras concorrentes. Segundo as evidências, os investigados teriam feito um cartel para fixar níveis de preços (spread cambial), coordenar compra e venda de moedas e propostas de preços para clientes, além de dificultar a atuação de outros operadores no mercado de câmbio envolvendo a moeda brasileira.
Participantes – Além do superintendente-geral do Cade, Lira confirma que ainda foram convidados para a audiência pública, marcada para o Plenário 19 da Ala Alexandre Costa, Aldo Luiz Mendes, diretor de Política Monetária do Banco Central; Leonardo Gomes Pereira, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Murilo Portugal Filho, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); e José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). A reunião deverá debater também a regulação do mercado de câmbio.
