O PT e o PSL serão dos dois partidos que mais terão tempo de propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão nas eleições municipais de 2020. A divisão do tempo foi divulgada nesta sexta-feira (25) em portaria publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A portaria serve de base de cálculo para a distribuição do tempo e leva em consideração o tamanho da bancada de deputados federais eleitos por cada sigla nas eleições de 2018. No caso do PT, por exemplo, esse número foi de 54, enquanto o PSL conseguiu conquistar 52 cadeiras na Câmara.
Para o cálculo, os suplentes de deputados federais não foram considerados em nenhuma hipótese. Portanto, em caso de falecimento ou renúncia do titular, a representação a ser considerada será da bancada pela qual foram eleitos no último pleito.
Notícias Relacionadas
Entregou o cargo
Secretário ligado a Romero Rodrigues anuncia saída da gestão de Bruno Cunha Lima
O prefeito ainda não se pronunciou sobre a saída e nem comunicou quem deverá ser o sucessor.
Economia
Governo Lula reajusta em 52% auxílio-alimentação de servidores federais
Os servidores públicos federais terão reajuste de 51,9% no auxílio-alimentação a partir do próximo mês. Com a medida, o benefício passa de R$ 658 para R$ 1 mil.
Além disso, em relação àqueles deputados que trocaram de partido, foram levadas em consideração somente as mudanças de filiação informadas à Justiça Eleitoral.
Já a nova conjuntura partidária foi levada em consideração no caso de fusões ou de incorporações. Este, por exemplo, é o caso do partido Podemos (PODE), em que foram acrescidas seis cadeiras obtidas pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), uma vez que o PHS foi incorporado ao PODE em setembro de 2019.
Por terem baixa representatividade na Câmara, os partidos PMN, PTC, DC, REDE, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP não terão acesso aohorário eleitoral gratuito.
Confira a lista da quantidade de deputados na Câmara por partido:
PT – 54 deputados
PSL – 52 deputados
PP – 38 deputados
PSD – 35 deputados
MDB – 34 deputados
PL (antigo PR) – deputados
PSB – 32 deputados
Republicanos (antigo PRB) – 30 deputados
DEM – 29 deputados
PSDB – 29 deputados
PDT – 28 deputados
Podemos – 11 deputados
Solidariedade – 13 deputados
PSOL – 10 deputados
PTB – 10 deputados
PCdoB – 9 deputados
Patriota – 5 deputados
Cidadania (antigo PPS) – 8 deputados
Novo – 8 deputados
PROS – 8 deputados
PSC – 8 deputados
Avante – 7 deputados
PV – 4 deputados
PMN – 3 deputados
PTC – 2 deputados
DC – 1 deputado
Rede – 1 deputado
PCB – 0 deputados
PCO – 0 deputados
PMB – 0 deputados
PRTB – 0 deputados
PSTU – 0 deputados
UP – 0 deputados
Como é feito o cálculo
A norma prevê ainda que nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para a propaganda de candidatos a prefeito e 40% para a propaganda de vereadores.
A portaria segue critérios previstos na Lei das Eleições e e uma resolução do TSE que preveem a divisão da seguinte forma: do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente entre todos os partidos.
Fonte: IG
Créditos: IG
