POR AGÊNCIA O GLOBO
BRASÍLIA – O PSOL e a Rede Sustentabilidade representaram no Conselho de Ética contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pedindo a abertura de processo que pode levar à cassação de seu mandato. Além dos partidos, foi juntada uma lista com o apoio de cerca de 45 deputados, sendo 32 do PT.
A representação será encaminhada à Mesa Diretora da Casa para numeração. O prazo é de três sessões. Após isso, será feito uma reunião para instauração do processo, momento a partir do qual o caso seguirá adiante no Conselho mesmo se o deputado renunciar ao mandato. Será realizado um sorteio de três conselheiros, dentre os quais será escolhido o relator pelo presidente José Carlos Araújo (PSD-BA). Não participarão do sorteio deputados do PMDB e do Rio de Janeiro. O relator apresentará um parecer preliminar dez dias após a indicação, e o Conselho decidirá se abre ou não a investigação.
Cunha é acusado de receber recursos desviados de contratos da Petrobras. Ele já foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de receber propina de ao menos US$ 5 milhões pela contratação de dois navios sondas pela Petrobras. Há ainda uma investigação em andamento na Procuradoria-Geral da República (PGR) com base em documentos recebidos da Suíça sobre contas secretas do presidente da Câmara naquele país que teriam sido abastecidas com recursos desviados da Petrobras.
O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), afirmou que é dever da Câmara discutir a situação de seu presidente.
— É patético que na República brasileira tenhamos como presidente da Câmara um parlamentar com um conjunto de acusações e indícios de tal monta, e a Casa não reaja — afirmou.
Para o trâmite diretamente no Conselho, é preciso ter a assinatura de presidente de partidos ou algum representante autorizado por esse. Por isso a representação é apenas de PSOL e da Rede. Os demais deputados assinaram como apoiadores. Além dos 32 petistas, há ainda deputados de PSB, PROS, PPS e PMDB.
Mais cedo, a bancada do PT na Câmara decidiu que não iria recomendar, oficialmente, a assinatura da representação do PSOL. Por cautela, segundo o líder Sibá Machado (PT-AC), a decisão foi de apenas liberar os parlamentares para aderir ou não à representação. Logo após a reunião da bancada do PT, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) chegou ao local e começou a recolher assinatura dos petistas e obteve 30 adesões, de imediato.
Na reunião, os petistas comemoraram a decisão do STF de suspender o rito para o processo de impeachment definido pelo próprio Cunha. O deputado Wadih Damous (PT-RJ) foi calorosamente aplaudido pelos petistas quando leu o despacho do ministro Teori Zavaski. O mesmo aconteceu quando a bancada foi liberada para assinar a representação do PSOL.
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— O fato é, com a decisão da Suprema Corte, não adianta Eduardo Cunha pensar em vingança. Tem que cumprir a ordem do Supremo e acabou, ponto final. Não adianta espernear nem chorar. Mas se precisar de lenço, a deputada Maria do Rosário está com a bolsa cheia e pode lhe emprestar alguns — ironizou o deputado Wadih Damous.
O líder Sibá Machado se irritou quando perguntado se a bancada não havia recomendado o pedido de afastamento de Cunha por medo de retaliação.
— Pelo amor de Deus, não vou responder isso não. Eu falo por mim e pela bancada, mas quem tem que decidir isso é o Diretório Nacional, o comando do partido, não a bancada. Mas se vier a esse ponto, de abrir processo de impeachment, estamos preparados para o embate na Câmara e nas ruas — reagiu Sibá. — Nesse momento a palavra é cautela — completou.
O comando petista considera que a suspensão do rito sumário dá um alívio para os articuladores do governo e mostra que o Supremo se mostrou sensível às ações da área jurídica para se contrapor a uma ação política de Cunha.
— Estamos debatendo as liminares. Uma vitória que mostra o caminho para futuras ações no Supremo. Só depois vamos discutir o que fazer com Eduardo Cunha — disse um dos parlamentares petistas que está na reunião.
— O STF já consolidou seu entendimento por meio da Súmula Vinculante nº 46 e não podemos admitir que uma autoridade pública escolha livremente as leis e decisões que quer seguir, definindo regras que são claramente ilegais — disse o deputado Paulo Pimenta, ao comentar as duas liminares do STF.
Ontem a noite, em reunião do ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo, a ordem foi que os deputados petistas se preparassem para o combate duro que se anuncia, para impedir a aprovação de um pedido de afastamento da presidente Dilma.
Em relação a Cunha, a decisão ontem na reunião era esperar seu posicionamento sobre pedidos de impeachment. Se ele acatar, os petistas irão para o confronto e pretendem pedir seu afastamento do cargo e cassação no Conselho de Ética.
