PRODUTIVIDADE: Rômulo Gouveia apresenta mais de 100 projetos de lei em 2015

Os projetos apresentados abrangem ações em diversas áreas como direito para o trabalhador, controle de gastos públicos, defesa do meio ambiente, segurança, melhoria do serviço público, trânsito, proteção de idosos e menores, educação, saúde e principalmente defesa do consumidor. O deputado argumenta que tem pautado o mandato em coisas que interessam diretamente ao dia a dia do cidadão.
De acordo com levantamento feito na Câmara Federal, Rômulo apresentou mais de 30 projetos que garantem direitos e protegem os consumidores. Entre as iniciativas estão os projetos que proíbe a cobrança de taxa de contas correntes inativas, o que proíbe a renovação automática de prestação de serviço; o que determina a troca de veículos novos que apresentem defeito; o que obriga as operadoras de telefonia a refazerem imediatamente, e gratuitamente, ligações perdidas por falha do serviço; o que obriga a instalação de postos físicos de atendimento aos clientes; o que disciplina a troca de produtos por causa do arrependimento do cliente e o que disciplina a venda de produtos com data de validade preste a vencer.
Gouveia apresentou mais de 200 requerimentos solicitando a liberação de recursos para Paraíba; ações de combate e convivência com a seca; fiscalização do serviço público; implantação de instituto federal em cidades do estado; realização de audiências públicas e defesa dos interesses da Paraíba.
Entre as propostas que protegem o meio ambiente, o deputado apresentou um projeto de lei que incentiva o uso da energia solar.
Rômulo ainda apresentou cinco iniciativas que protegem as pessoas idosas, entre elas o PL que coíbe a aplicação de golpes financeiros através de empréstimos em postos de auto-atendimento bancário e a implantação de um telefone nacional para atender a demanda de idosos e pessoas com deficiência.
Para o trabalhador foram três projetos, um deles contempla o trabalhador demitido e pago com cheque sem fundos, estabelecendo uma indenização ao cidadão.
Como fiscalizador do Poder Executivo, o deputado apresentou vários projetos que garantem o controle e fiscalização de gastos públicos. O PL 614/15 estabelece regras para a contratação de empresas comprovadamente idôneas.
Já na defesa da criança e do adolescente, Rômulo apresentou cinco projetos Um deles proíbe a venda de solventes a menores e o que disciplina a matrícula escolar.
Na área de segurança foram dois, sendo um que estabelece indenização para vítimas de bala perdida.
Além das proposituras, Rômulo participou de audiências em ministérios e secretarias da União, e cumpriu algumas missões internacionais representando o Brasil em alguns países, na Organização da Nações Unidas e no Parlamento do Mercosul.