Presidente do TRE-PB nega adiamento das eleições de 2020 e fala sobre prorrogação de mandato

Em entrevista à Rádio Arapuan FM, no início da tarde desta quarta-feira (1º), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, descartou o adiamento das eleições municipais de 2020 e criticou as especulações de lideranças políticas em torno do assunto.

De acordo com o magistrado, a Corte Eleitoral não trabalha com prognósticos e que, portanto, está empenhada no cumprimento do calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nota, o órgão reafirma que os prazos para transferência de domicílio eleitoral vigoram até o próximo sábado, dia 4 de abril.

“Acredito que as eleições irão se processar normalmente. Essa prorrogação de mandato é uma ideia aterradora. Estamos com as convenções partidárias marcadas para o dia 20 de agosto e o pedido de candidaturas começa no dia 23. Temos então um prazo elástico para termos uma avaliação do que se pode falar em termos de prorrogação de mandato com a crise do Coronavírus. A eleição é a festa da democracia e deve se pautar em igualdade e isonomia. Caso sejam prorrogadas para 2022 irá haver um desequilíbrio nas disputas. Eu não acredito que ocorra essa prorrogação de mandato, agora caso haja prorrogação, o fundo partidário poderá ser direcionado para o combate da COVID-19”, explicou o desembargador.

Ainda de acordo com ele, todos os serviços já estão adaptados à excepcionalidade de situações decorrentes da pandemia do Coronavírus no Brasil. Essas medidas envolvem, por exemplo, a substituição de atos presenciais em cartórios e outras esferas da Justiça por ferramentas tecnológicas, como a internet.

Fonte: Com ClickPB
Créditos: Com ClickPB