Presidente da Câmara assume prefeitura da PB e deve ficar inelegível para reeleição; entenda

Uma reviravolta política aconteceu na cidade de Pedras de Fogo nesta semana que deve mudar os rumos das eleições para vereador da cidade em outubro deste ano.

O atual prefeito da cidade, Bá Barros, viajou para Brasília para participar da Marcha dos Prefeitos, e com isso, o atual presidente da Câmara Municipal, vereador Leleo do Alternativo, assumiu a prefeitura pelo período de três dias. Essa posse, no entanto, pode ter gerado a inelegibilidade do vereador.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz que o Presidente da Câmara Municipal que assume o exercício do mandato de prefeito seis meses anteriores ao pleito municipal, está inelegível para disputar a reeleição de vereador. Tal jurisprudência já foi tomada em outras casos envolvendo a mesma situação.

Ainda, informações de bastidores apontam que ao tomar conhecimento do imbróglio jurídico, o prefeito Bá apagou os registros da posse em suas redes sociais, assim como o vereador. Contudo, a publicação foi registrada via ‘print’, conforme abaixo.

Ao procurar no site oficial da prefeitura o ato de posse, ainda não foi publicado o semanário oficial referente a esta semana.

Veja o registro: