A prefeitura de João Pessoa passou a conceder, a partir dessa segunda-feira (30), a ‘Folga Natalícia’, que dá o direito aos servidores municipais de faltarem ao expediente no dia do seu aniversário. O decreto foi publicado na edição dessa segunda-feira do Diário Oficial do Município.
De acordo com o texto, o benefício só poderá ser gozado no dia de aniversário, estando proibida a transferência para um dia anterior ou posterior. Para aqueles servidores que trabalham de forma remota, eles estão autorizados a não acessar os sistemas de trabalho no dia em questão.
Ainda, o texto diz que caso um mesmo setor tenha dois aniversariantes no mesmo dia, o chefe imediato irá avaliar se as duas folgas irão prejudicar o andamento do serviço. Nesse caso, o chefe poderá realizar um escalonamento através de sorteio para o gozo da folga.
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O decreto diz ainda que servidores que receberam repreensão escrita ou suspensão nos últimos 2 anos, qualquer outra penalidade disciplinar, mais de 5 faltas sem justificativas nos últimos 12 meses ou entradas e/ou saídas antecipadas sem justificativa por 60 dias nos últimos 12 meses não poderão gozar do direito.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
