GMF-PB avança nas tratativas para implementação da Central de Alternativas Penais

Uma reunião, na tarde desta terça-feira (9), entre a coordenação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) e a Secretaria Estadual da Administração fortaleceu a parceria entre o Poder Judiciário estadual e o governo do Estado, avançando na execução de políticas públicas, a exemplo da implementação da Central de Alternativas Penais e o reforço de profissionais no Serviço de Atendimento às Pessoas Custodiadas (Apec). 

O encontro aconteceu no gabinete da coordenadora do GMF e auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Michelini Jatobá, e contou com a participação do secretário Estadual da Administração, Tibério Limeira. Na ocasião, trataram sobre a disponibilização de um prédio onde será instalada a Central de Alternativas Penais, cujo processo administrativo já foi tramitado junto à Secretaria de Administração Penitenciária. 

Outro tópico, foi referente a estender o atendimento das equipes Apecs nas audiências de custódias durante os plantões judiciários da semana e nos finais de semana, abrangendo as Comarcas da Capital e de Campina Grande.

“São pontos importantes para avançarmos nas ações empreendidas pelo GMF junto ao Estado. Com a sensibilização do secretário e os encaminhamentos definidos, a perspectiva é que consigamos executar essas pautas num espaço de tempo razoável”, comentou a magistrada Michelini Jatobá, complementando o agendamento de uma próxima reunião, com a participação da secretária Estadual do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra.

Por sua vez, o secretário Tibério Limeira destacou o longo tempo da parceria existente entre os dois órgãos, com apoio do governo estadual, e, conforme opinou, com os passos necessários para o alinhamento efetivo do trabalho, tem tudo para avançar. Ele citou algumas conquistas já consolidadas, a exemplo do Escritório Social, que funciona em João Pessoa e Campina Grande e a cooperação firmada para atendimento às pessoas custodiadas.

“A tendência daqui pra frente é avançarmos cada vez mais. Em nome do governador me coloco à disposição para ser essa pessoa que pode também ajudar nessa interlocução”, enfatizou.

Também acompanharam a reunião a assistente técnica do Sistema Penal do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Thabada Louise, e a assessora executiva do GMF, Gabriella Guedes.

Assessoria