Entenda
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta semana, um anteprojeto que prevê a criação de 150 novos cargos de assessores para juízes de 1º Grau no estado. A proposta, aprovada pelo Órgão Especial da Corte, deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa nos próximos dias e, segundo fontes internas, não deverá enfrentar resistência no […]
Biênio 2025/2027
Quatro membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) se inscreveram para disputar a eleição que formará a lista tríplice a ser encaminhada ao governador João Azevêdo (PSB), responsável por nomear o novo procurador-geral de Justiça para o biênio 2025/2027. Estão na disputa o promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho, o procurador de Justiça João Geraldo […]
Opinião
Por muito tempo, imaginamos que o desrespeito à advocacia viria com algemas nas portas dos fóruns, com processos arbitrários e prisões ilegais. E sim — ele já veio assim. Mas hoje, a violação das prerrogativas veste terno, ocupa cargos, sorri em solenidades e se esconde atrás de discursos de valorização institucional. A tirania, agora, não […]
TJPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) passa a oferecer, a partir desta quarta-feira (9), acesso a descontos exclusivos para magistrados e servidores em 17 empresas parceiras. A iniciativa visa valorizar e reconhecer o trabalho do quadro funcional, incentivando a economia local e a qualidade de vida dos colaboradores. Para usufruir dos benefícios, basta baixar […]
Avanços na Paraíba
Dos R$ 20,1 bilhões em investimentos do Novo PAC previstos até o fim de 2026, R$ 12,3 bilhões já haviam sido executados no estado até meados de abril. Impactos positivos são observados em vários campos, como educação, saúde e recursos hídricos
Articulações
Os bastidores das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), estão em plena movimentação, mesmo antes da abertura oficial do processo eleitoral. As articulações políticas ganham força, e dois nomes já despontam como prováveis candidatos à presidência da entidade: Rodrigo Farias, pela situação, e a professora Luciana Brito, pela oposição. Farias é […]
Opinião
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) escalou a tensão com o Palácio do Planalto ao encampar a decisão dos líderes da Câmara Federal em votar o requerimento de urgência do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que derruba o reajuste do IOF, Imposto sobre Operações Financeiras. A decisão foi encarada como um recado de força ao governo, principalmente […]
Reajuste salarial
Câmara aprova reajuste salarial e reestruturação de carreiras para servidores do Executivo Federal.
Fraude eleitoral
Investigação revela que candidata foi colocada na lista apenas para cumprir uma regra e não para disputar a eleição de verdade.
Nesta quarta-feira
Apesar dos questionamentos, o plenário do TCE-PB formou maioria favorável à posse. Votaram a favor os conselheiros Nominando Diniz, Arnóbio Viana, Fernando Catão e André Carlo Torres.
Nesta sexta-feira
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), desembargador Fred Coutinho, concedeu nesta quinta-feira (4) uma liminar que suspende os efeitos da decisão judicial que impedia a posse de Alanna Galdino como conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Com a nova decisão, Alanna está autorizada a tomar posse no cargo, encerrando — […]
"Inteligência política"
O presidente da Câmara de Bayeux, Adriano Martins (Republicanos) teceu diversos elogios ao deputado estadual Felipe Leitão, a quem chamou de “maior articulador político do estado, promissor e amigo leal”. Adriano se disse surpreso com a capacidade de articulação e com a inteligência política de Felipe. “Eu não conhecia Felipe de perto. Já ouvia falar sobre seu […]
Poder
A escolha do próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) pela Assembleia Legislativa da Paraíba, já tem um sobrenome definido: Galdino. Após a desistência de Tião Gomes e outros nomes, a vaga caminha para ser ocupada por alguém da família Galdino, com a articulação girando em torno do deputado estadual Adriano […]
Polêmica na gestão
Críticos tem apontado que a gestão da OAB-PB vem se dedicando mais a promover discursos e desfiles do que mostrar resultados efetivos. “O que vemos é um show de marketing político, onde a autopromoção é a tônica, e o mais insano, tornando o advogado plateia de um tipo singular de estelionato político”, comentou um um […]
Confira
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, no fim do mês passado, um requerimento da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) que solicita o pagamento de retroativos referentes à compensação por acúmulo de acervo processual. O montante da indenização alcança R$ 234 milhões. O benefício diz respeito à acumulação de juízo – quando um […]
Decisão foi unânime
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta quarta-feira (26), o envio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva da lista tríplice com os nomes dos advogados que disputam uma vaga de juiz no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A decisão foi unânime. Os indicados são Rodrigo Clemente de Brito Pereira, Luis Fernando Benevides Ceriani […]
"Período festivo"
Com a aproximação do Carnaval, é fundamental reforçar a importância da proteção dos direitos das crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Durante esse período festivo, é essencial garantir um ambiente seguro e adequado ao desenvolvimento dos menores,prevenindo situações de risco e violação de direitos. A advogada Larissa Raulino, […]
Entenda o caso
A desapropriação ocorreu no final de 2019 e, segundo o Ministério Público, resultou no pagamento de R$ 2,6 milhões a Rafael Cunha, o que teria favorecido o influenciador indevidamente.
Polêmica
O PDT sustenta que a reeleição para a presidência da câmara, ocorrida antes do marco temporal fixado pelo STF, não deve ser considerada válida, uma vez que a jurisprudência atual veda a possibilidade de um terceiro mandato consecutivo.
Poder
Segundo Nogueira, embora a escolha do novo conselheiro seja uma prerrogativa da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o Tribunal de Contas tem o poder de vetar a posse caso o indicado não cumpra os critérios estabelecidos.