Nesta sexta-feira
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), desembargador Fred Coutinho, concedeu nesta quinta-feira (4) uma liminar que suspende os efeitos da decisão judicial que impedia a posse de Alanna Galdino como conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Com a nova decisão, Alanna está autorizada a tomar posse no cargo, encerrando — […]
"Inteligência política"
O presidente da Câmara de Bayeux, Adriano Martins (Republicanos) teceu diversos elogios ao deputado estadual Felipe Leitão, a quem chamou de “maior articulador político do estado, promissor e amigo leal”. Adriano se disse surpreso com a capacidade de articulação e com a inteligência política de Felipe. “Eu não conhecia Felipe de perto. Já ouvia falar sobre seu […]
Poder
A escolha do próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) pela Assembleia Legislativa da Paraíba, já tem um sobrenome definido: Galdino. Após a desistência de Tião Gomes e outros nomes, a vaga caminha para ser ocupada por alguém da família Galdino, com a articulação girando em torno do deputado estadual Adriano […]
Polêmica na gestão
Críticos tem apontado que a gestão da OAB-PB vem se dedicando mais a promover discursos e desfiles do que mostrar resultados efetivos. “O que vemos é um show de marketing político, onde a autopromoção é a tônica, e o mais insano, tornando o advogado plateia de um tipo singular de estelionato político”, comentou um um […]
Confira
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, no fim do mês passado, um requerimento da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) que solicita o pagamento de retroativos referentes à compensação por acúmulo de acervo processual. O montante da indenização alcança R$ 234 milhões. O benefício diz respeito à acumulação de juízo – quando um […]
Decisão foi unânime
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta quarta-feira (26), o envio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva da lista tríplice com os nomes dos advogados que disputam uma vaga de juiz no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A decisão foi unânime. Os indicados são Rodrigo Clemente de Brito Pereira, Luis Fernando Benevides Ceriani […]
"Período festivo"
Com a aproximação do Carnaval, é fundamental reforçar a importância da proteção dos direitos das crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Durante esse período festivo, é essencial garantir um ambiente seguro e adequado ao desenvolvimento dos menores,prevenindo situações de risco e violação de direitos. A advogada Larissa Raulino, […]
Entenda o caso
A desapropriação ocorreu no final de 2019 e, segundo o Ministério Público, resultou no pagamento de R$ 2,6 milhões a Rafael Cunha, o que teria favorecido o influenciador indevidamente.
Polêmica
O PDT sustenta que a reeleição para a presidência da câmara, ocorrida antes do marco temporal fixado pelo STF, não deve ser considerada válida, uma vez que a jurisprudência atual veda a possibilidade de um terceiro mandato consecutivo.
Poder
Segundo Nogueira, embora a escolha do novo conselheiro seja uma prerrogativa da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o Tribunal de Contas tem o poder de vetar a posse caso o indicado não cumpra os critérios estabelecidos.
Solenidade
A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2025/2026 tomará posse nesta segunda-feira (3). Os novos gestores do Poder Judiciário estadual serão os desembargadores Fred Coutinho (presidente), João Batista Barbosa (vice-presidente) e Leandro dos Santos (corregedor-geral de Justiça). Na mesma ocasião, também serão empossados os desembargadores Joás de Brito Pereira […]
Confira
A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) convida associados e associadas para prestigiar a posse de sua nova diretoria. A solenidade acontecerá às 17h, na Granja dos Promotores de Justiça, localizada no bairro José Américo, em João Pessoa. Além da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), representantes da classe, autoridades, parceiros da entidade […]
Precatórios de 2025
Os precatórios federais de 2025 totalizam R$70,7 bilhões. São 155.883 precatórios e 250.641 beneficiados.
Entenda a votação
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto do ministro André Mendonça nesta quarta-feira (04) e se posicionou a favor da posse do secretário Márcio Roberto (Republicanos) como deputado estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Assim como Mendonça, Gilmar Mendes havia rejeitado o recurso de Márcio Roberto no julgamento realizado […]
Opinião
Cap. 16o. Neste capítulo, um ingrediente denunciador do traço de pessoalidade no julgamento será revelado – o que ainda mais vai estarrecer a advocacia paraibana. O cenário que se desenha para a grande ação é marcado por um misto de abomináveis agressões à honra e de intrigantes e reiteradas omissões do julgador, que jamais e […]
Nesta quarta-feira
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado escolheu, por unanimidade, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (27), os novos membros da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. Para presidência foi eleito o conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que terá na vice-presidência, o conselheiro André Carlo Torres Pontes, assim como o corregedor geral, o atual presidente, conselheiro […]
Nesta terça-feira
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza nesta terça-feira (26) uma nova eleição para Mesa Diretora do biênio 2025-2026. A alteração foi votada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à eleição ‘antecipada’ do segundo biênio, que ocorreu quando foi votada a do primeiro. Apenas uma chapa, liderada pelo […]
Biênio 2025/2027
Apenas uma chapa, liderada pelo deputado Adriano Galdino (Republicanos), foi registrada para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) referente ao biênio 2025/2027. A votação está marcada para esta terça-feira (26), com o prazo de inscrição encerrado no último domingo (23). A convocação para o pleito ocorre após decisão do Supremo […]
Opinião
Cap. 10 Em uma análise mais detalhada dos laudos médicos do INSS apresentados no processo de Lanusa, mesmo substituídos pelo laudo médico judicial, revela uma série de contradições, minando a credibilidade das alegações de assédio. Observa-se que eles já por si afastam qualquer doença ou assédio, levantando sérias suspeitas sobre a veracidade da narrativa. Estaria […]
Especulações
Tão logo acaram as eleições municipais, atores políticos paraibanos já começaram a articular as eleições de 2026, principalmente no tocante ao cargo de governador. Alguns políticos já dizem hoje que são pré-candidatos ao governo em 2026, e com isso, uma lista inicial de nomes na disputa já pode ser formalizada. A preço de hoje, seis […]