Política
Na avaliação de juízes, foi inconstitucional a manobra feita pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para validar financiamento privado de campanhas. A opinião foi divulgada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), para a qual as doações de empresas favorecem a corrupção e a falta de transparência. De acordo com o presidente da AMB, João Ricardo Costa, a emenda aprovada vai promover o desequilíbrio nas eleições.
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O senador Raimundo Lira (PMDB) defendeu, nesta sexta-feira (29), a permanência de José Maranhão (PMDB) a frente do diretório estadual do PMDB. Para isso, Lira contou que tem trabalhado nos bastidores para que o ex-governador continue comandando a legenda na Paraíba. “Eu venho defendendo a tese de que o senador Zé Maranhão deve continuar como presidente do partido”, declarou Raimundo Lira.
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Pensando nisso, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) criou um projeto de lei que modifica a lei Nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que trata sobre o voluntariado, incluindo a “defesa e preservação do Meio Ambiente” entre os trabalhos considerados voluntários.
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O deputado federal Wilson Filho (PTB) fez uma revelação política na noite desta sexta-feira (29) durante entrevista no programa Bastidores do padre Albeni na TV Master. Revelou que o militante do seu partido, Reginaldo Tavares, não é mais o presidente municipal do partido em João Pessoa. O parlamentar tornou público este assunto depois de uma contestação do secretário do município de João Pessoa, Diego Tavares, filho de Reginaldo Tavares discordar da sua posição de criticar a gestão de Luciano Cartaxo.
Política
O deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar da Água, Jeová Campos, já começou a articular com a bancada federal paraibana, os deputados estaduais, os prefeitos das cidades atingidas pela estiagem e representantes de entidades da sociedade civil organizada, para que todos participem da reunião do dia 12 de junho, com a presença do ministros da Integração Nacional, Gilberto Occhi. No último dia 27, durante audiência em Brasília, logo após expor o conteúdo do relatório que traça o perfil da atual situação hídrica da Paraíba, Jeová Campos reiterou o convite feito pela Frente ao ministro, desde o dia 31 de março.
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Lígia Feliciano substituirá o governador em agenda no Sertão
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Conselheiro disse que muitos municípios contribuem com base em índices errados
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Na manhã desta quarta-feira (29), foi protocolada uma denúncia junto ao Ministério Público da Paraíba, comarca da cidade, contra o vice-prefeito de Santa Rita, Severino Alves Barbosa Filho (Netinho), por apropriação indébita, no valor de mais 8 milhões de reais. Ao exercer durante oito meses o cargo de prefeito de Santa Rita em 2014, Netinho não teria efetuado o repasse de contribuições previdenciárias, acumulando valores vultosos, suposto motivo do desfalque nos cofres do IPREV do município.
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Deputado que xingou professora é afastado do comando do PSDB. O tucano Valdir Rossoni chamou de 'biscate' uma professora de História durante uma discussão nas redes sociais. Tucano que chamou professora de ‘biscate’ não é mais presidente do PSDB do Paraná. Deputado Valdir Rossoni pode, no entanto, assumir a Casa Civil do governo Richa
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A Rede Sustentabilidade, legenda que a ex-presidenciável Marina Silva tenta criar,protocolou novo pedido de registro no TSE nesta quinta-feira (28). Anexou ao documento 56.628 assinaturas de apoiadores, informa o repórter Washington Luiz. Pediu que fossem juntadas às 442.524 já conferidas e referendadas pela Justiça Eleitoral.
Política
O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, garantiu ontem (27) à noite, durante audiência com os deputados da Frente Parlamentar da Água da ALPB, representantes da bancada federal da Paraíba e a mais de 65 prefeitos do estado, que os recursos para conclusão das obras para a transposição do Rio São Francisco estão assegurados e que o governo federal, através de uma Medida Provisória, vai destinar cerca de R$ 150 milhões para os estados da PB, PE, PI, CE, RN, AL, SE e BA, além de Minas Gerais para a realização de obras emergenciais de combate à seca.
Política
Em requerimento apresentado nesta quinta-feira, 28, na Câmara Municipal de Campina Grande, o vereador Murilo Galdino (PSB) solicita a implantação de uma Unidade de Policiamento Solidário (UPS), no bairro das Malvinas, o mais populoso da cidade. Para sediar o posto da unidade, ele sugere como alternativa, o antigo prédio da 4ª Delegacia Distrital de Polícia Civil, situada na Rua Xique-Xique, que atualmente funciona apenas como estacionamento para viaturas e outros veículos.
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O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD), a prefeita de Boa Ventura, Maria Leonice Lopes e o prefeito de Sousa, André Gadelha, foram recebidos nesta quinta-feira (28) pelo ministro do Esporte, George Hilton. Na pauta investimentos da pasta para as cidades paraibanas. Rômulo aproveitou para cobrar do ministro a liberação de restos a pagar dos contratos e convênios selados com as cidades de Água Branca, Campina Grande, Cruz do Espírito Santo, Junco do Seridó, Olho D’água, Queimadas e Serraria.
Política
O deputado estadual, Janduhy Carneiro (PTN), lidera ranking como o parlamentar que mais usou a verba indenizatória da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nos primeiros três meses de atividades parlamentares deste ano. De acordo com uma resolução da Mesa Diretora, cada deputado tem à disposição a cota de R$ 40 mil por mês para utilizar […]
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O senador Romário (PSB-RJ) falou a respeito do requerimento de sua autoria que pede a abertura de uma CPI para investigar a CBF. A informação é de Marcel Frota, no blog Poder Online. Romário conseguiu reunir 50 assinaturas para seu requerimento e aguarda agora o encaminhamento para a criação dela. Regimentalmente são necessárias 27 assinaturas.
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Serão beneficiados os partidos que tiverem pelo menos um candidato à Câmara Federal e um parlamentar eleito para a Câmara ou para o Senado
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O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 236 votos a 206 e cinco abstenções, o destaque do PSDB que pretendia acabar com a coligação eleitoral nos cargos para o Legislativo (deputados federais, estaduais e vereadores). O partido pretendia incluir parte do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/15 na proposta da reforma política (PEC 182/07).
Política
O PT conseguiu o apoio de deputados de outros cinco partidos para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a constitucionalização do financiamento empresarial a partidos. O tema foi aprovado na noite de quarta-feira no âmbito da reforma política - o que muitos parlamentares classificaram como uma manobra de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) - e, agora, um pedido de anulação da votação será feito por meio de um mandado de segurança requerido por 63 parlamentares do PCdoB, PSB, PPS, Pros, PSol, além do PT.
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Medida quer incentivar bancos a investirem em habitação
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Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (28) a Medida Provisória (MP) 668/15. Parte das medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo ao Congresso, a MP aumenta as alíquotas de duas contribuições incidentes sobre as importações: o PIS/Pasep e a Cofins. A intenção do governo é dar isonomia de tributação perante os produtos nacionais. Com exceção de produtos com alíquotas diferenciadas, na regra geral, o PIS/Pasep passa de 1,65% para 2,1%. A Cofins sobe de 7,5% para 9,65%, totalizando 11,75%, contra os atuais 9,15%.