Política
Assembleia retoma atividades legislativas no próximo dia 13
Recesso teve início antes dos festejos juninos
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Recesso teve início antes dos festejos juninos
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Jaldes Menezes considerou o cenário político atual
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O deputado federal Hugo Motta (PMDB/PB), apresentou, esta semana, à Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 2118/2015 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O projeto determina a adoção de uma norma que impede a cobrança de adicional de insalubridade por parte daqueles que trabalham com a higiene sanitária de estabelecimentos de frequência coletiva.
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O Empresário Zenildo Oliveira chegou à comunidade do Núcleo Habitacional III, acompanhado da sua esposa, Yohanna Silveira, sua mãe Dona Toinha, a filha Júlia, sua irmã Maria da Consolação, dos sobrinhos Marcondes Filho, Maria Isabel, Mirella, al´me de outros familiares e amigos como o empresário Neném do Varejão, Carlos Estrelas para prestigiar o São Pedro na Associação Sol Quente Futebol Clube, tendo como presidente, Francisco de Sousa Dantas, conhecido por “Biu”.
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“Não existe qualquer condição da Prefeitura manter esse local como Unidade de Saúde. Aliás, essa casa não qualquer estrutura para funcionar nada. É necessário o Poder Público ter responsabilidade com o povo de Patos. Não dá para fechar os olhos para essa realidade tão grave. As pessoas vão ali procurar saúde e podem até mesmo adquirir uma doença. E ainda dizem que: Essa é a cidade que você sempre quis”, desabafou o deputado.
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Presidente do PT/PB lembra que senador saiu pela “porta dos fundos” do Palácio da Redenção
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Advogados do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu entraram, na manhã quinta-feira, com um habeas corpus preventivo para que ele não seja preso na Operação Lava-Jato. A petição foi apresentada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. A informação foi confirmada pela assessoria de Dirceu. Alegando que o petista está na “iminência de sofrer constrangimento ilegal”, a defesa do ex-ministro - liderada pelo advogado Roberto Podval - pede que o tribunal conceda “ordem de habeas corpus, evitando-se o constrangimento ilegal e reconhecendo o direito do paciente de permanecer em liberdade”.
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O governador Ricardo Coutinho receberá, nesta quinta-feira (2), o Prêmio Selo de Mérito 2015 concedido ao Governo do Estado pela execução dos projetos Cidade Madura e Casas com Energia Solar Fotovoltaica. A entrega da premiação será durante a realização do 62º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que está acontecendo desde terça-feira (30) na cidade de Campinas, em São Paulo. A preocupação com o bem-estar dos idosos e a marca da sustentabilidade, respectivamente, foram apontados por uma das entidades responsáveis pelo evento como fatores para a premiação.
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PSB foi o partido em que mais parlamentaress inicialmente contrários à proposta passaram a apoiá-la POR ANDRÉ DE SOUZA / EDUARDO BRESCIANI BRASÍLIA – Na segunda votação da proposta de emenda constitucional (PEC) da redução da maioridade penal, na madrugada desta quinta-feira, 24 deputados que tinham votado contra a medida no dia anterior mudaram de […]
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O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) está se estruturando com vistas às eleições 2016, e tem como meta atingir os 223 municípios do Estado, a ponto de poder participar, ativamente, do processo eleitoral de então. Com esse objetivo, é que o presidente regional do partido, ex-senador Wilson Santiago, não tem dado trégua ao processo de visitações que desencadeou, em todo o estado, desde abril de 2013, quando assumiu o controle da legenda petebista, percorrendo, quase que semanalmente, dezenas de cidades.
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Conhecido pela exposição pública de suas charges há duas décadas, o artista plástico Régis Soares assinou ficha de filiação ao PSOL, legenda pela qual pode disputar vaga de vereador em João Pessoa na eleição de 2016. Segundo nota do PSOL, Regis Soares “é apresentado como mais novo integrante na disputa por renovação na política paraibana”.
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Para o deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas), a redução da maioridade penal atende ao clamor das ruas. “A população não se sentiu representada pelo resultado da votação de ontem. O que mais recebi foram mensagens de pessoas dizendo que deputado anda com segurança, não é assaltado e, por isso, não se preocupa com a violência”, afirmou.
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O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) esteve reunido com o secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, Carlos Vieira, nesta quarta-feira (1), em Brasília, para discutir uma série de investimentos que a Paraíba deve receber através da iniciativa privada e de programas de financiamentos federais. O parlamentar também cobrou que o Governo Federal revise a situação de municípios do Estado que ficaram fora do semiárido ocasionando a perda de recursos.
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A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na madrugada desta quinta-feira (2), aredução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. A sessão iniciada nesta quarta-feira (1º) ocorreu menos de um dia de a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 171/93, que tratava do mesmo tema, ser rejeitada pela Casa. Na nova sessão, 323 deputados foram a favor, 155 deputados votaram contra a redução da e houve ainda 2 abstenções.
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O Projeto de Lei do Senado 274/2015 Complementar foi apresentado para regulamentar a Emenda Constitucional 88/2015, conhecida como PEC da Bengala, promulgada no início de maio. A emenda determina que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) se aposentarão compulsoriamente aos 75 anos de idade. Com o projeto aprovado pelo Senado, o novo limite para aposentadoria compulsória fica automaticamente estendido aos demais servidores públicos.
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“Eu sou daqueles que defende alianças de longo prazo. Alianças pontuais, apenas para as eleições, eu acredito ser muito ruim. Se de fato essa aliança não se prolongar na Capital, isso é mais uma dificuldade que os partidos e as lideranças têm de construírem projetos que tenham um campo comum de visão política. Significa dizer que as eleições são meramente pontuais, o que eu lamento”, disse Campos.
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Nova proposta, que teve 323 votos a favor e 155 contra, exclui a redução da maioridade de 18 anos para 16 anos em caso de roubo qualificado e tráfico de drogas
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O futuro urdido no intercurso entre a intolerância fascista e a livre mobilidade dos capitais –cuja persistência impede qualquer projeto de desenvolvimento– é o que a direita defende para o Brasil pós-PT, pós-Lula e pós-Dilma. É esse o programa da derrubada em marcha do regime democrático brasileiro.
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Em entrevista, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que o novo texto será apreciado ainda hoje no plenário. Se mostrando indignado com a derrota que sofreu ontem quando a proposta foi rejeitada, Cunha considerou mudar o regimento para poder expressar sua vontade. “Eu era favorável á redução penal. Eu estou com raiva que eu não posso votar. Eu pretendo que se reinterprete o regimento para que eu possa votar”, disse.
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É que os dois chefes do executivo se comprometeram, essa semana, a contribuir com o Fórum de Governança da Internet, que vai acontecer entre os dias 9 e 13 de novembro, no Centro de Convenções. De acordo com a organização, a capital paraibana vai receber representantes de 130 países.a. A última edição do evento foi realizada em São Paulo, em 2014.