Política

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Durante discurso Lula agradece vigília e acusa 'lado podre' do Ministério Público e da Polícia Federal por tentativa de criminalizá-lo

discurso emocionado

Durante discurso Lula agradece vigília e acusa 'lado podre' do Ministério Público e da Polícia Federal por tentativa de criminalizá-lo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu na tarde de hoje da prisão na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba após ser liberado pela Justiça Federal. Ele demorou a sair pelo portão principal porque deixou a sede da PF a pé e foi abraçado por diversos apoiadores. Estavam presentes o ex-senador Lindbergh Farias, o […]

CAGAM NA CABEÇA DA SOCIEDADE: Eduardo Bolsonaro se manifesta sobre soltura de Lula e compara a situação com Caso Marielle

crime na rua

CAGAM NA CABEÇA DA SOCIEDADE: Eduardo Bolsonaro se manifesta sobre soltura de Lula e compara a situação com Caso Marielle

No Twitter, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)l, filho do presidente Jair Bolsonaro, foi incitado a se manifestar sobre a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve o alvará de soltura expedido nesta sexta-feira (8). O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), questionou: “E aí, Eduardo Bolsonaro, qual é a situação do Lula?”, […]

Deputado Jeová diz que decisão do STF consolida a Constituição, a presunção de inocência e, com isso, Lula deve ser solto

"seguindo a constituição"

Deputado Jeová diz que decisão do STF consolida a Constituição, a presunção de inocência e, com isso, Lula deve ser solto

Para Jeová, esse é um momento importante porque, enfim, os ministros do Supremo decidiram pelo que está óbvio na letra da Constituição. “A regra do Código de Processo Penal prevê o esgotamento de todas as possibilidades de recurso, que chamamos de trânsito em julgado, para o início do cumprimento da pena. Então, essa é uma grande vitória para todos os cidadãos brasileiros. A decisão do STF consolida o entendimento da Constituição e derruba o encarceramento em decisão de segunda instancia, sendo ela agora definida conforme o artigo 283 do Código Penal”, comentou o parlamentar.

Famup lamenta adiamento de julgamento dos royalties e prejuízo da Paraíba chega a R$ 333,3 milhões por mês

PELO STF

Famup lamenta adiamento de julgamento dos royalties e prejuízo da Paraíba chega a R$ 333,3 milhões por mês

A Lei 12.734/2013, que alterou os critérios de distribuição dos royalties, foi suspensa liminarmente pela ministra Carmem Lúcia em decorrência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917. Após uma mobilização, encabeçada pela Famup, onde mil prefeitos levaram um bolo para frente do prédio do STF e cantaram parabéns pelos seis anos para julgar a matéria que provocou a suspensão da legislação, o Supremo marcou a data do julgamento. O ato ocorreu em abril deste ano, durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Comissões Parlamentares e Leis Orçamentárias são temas de palestra formativa do Aprendiz de Vereador

ENCONTRO

Comissões Parlamentares e Leis Orçamentárias são temas de palestra formativa do Aprendiz de Vereador

As palestras formativas servem para orientar os estudantes sobre os trâmites legislativos, a fim de aprimorar a experiência no dia a dia dos gabinetes. Nesta sexta-feira (8), os alunos assistiram a palestra ministrada pela chefe do núcleo de assessoramento das comissões parlamentares da CMJP, Sônia Novaes, e pelo professor mestre e consultor de Planejamento e Finanças da Casa, Willemberg Harley.